Brasília, 2/02/17 – Nessa sexta-feira (3) o secretário Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania (SEDPD/MJC), Moisés Bauer, participa do lançamento do livro Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Comentada.

A publicação tem o objetivo apresentar análises sobre a lei que busca consolidar princípios e diretrizes do mais recente tratado de direitos humanos do sistema global de proteção da Organização das Nações Unidas (ONU), detalhando regras que deverão ser observadas para a garantia do exercício dos direitos das pessoas com deficiência no país.

Será realizado ainda um painel sobre a legislação que completou, em janeiro de 2017, um ano de vigência. O painel conta com a participação dos autores e autoras do livro e, membros do governo representantes de organizações de defesa de direitos das pessoas com deficiência.

Serão ainda distribuídos livros em formatos impressos e marcadores de livros com QRCode- tecnologia para obtenção de livro gratuito em formato digital. Os interessados em participar do evento deverão preencher um formulário no site: https://inscricao.enap.gov.br/lbi/. Será disponibilizado transporte acessível, na ida e na volta, da estação de metrô Asa Sul até a Enap no período das 14h às 14h:30.

Serviço:

Dia e Horário: Sexta-feira, 3 de fevereiro, 14:30

Local: ENAP- SPO - Asa Sul, Brasília

Inscrições: https://www.enap.gov.br/

Assessoria de Comunicação

SEDPD/MJC: pessoacomdeficiência@sdh.gov.br e (61) 2027-3493 (Antonio Gonçalves)

ENAP: comunicacao@enap.gov.br / janaina.santos@enap.gov.br