Brasília, 12/04/16 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) divulgou nesta terça-feira (12) os resultados da pesquisa “Publicidade Infantil em Tempos de Convergência”, coordenada pelas professoras da Universidade Federal do Ceará, Inês Vitorino e Andrea Pinheiro. 

A pesquisa buscou compreender a relação de crianças entre 9 e 11 anos com a comunicação mercadológica, em especial com a publicidade, e os possíveis impactos na formação e no bem-estar dessas crianças. 

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, acredita que o tema é de extrema importância, principalmente na época da internet. “A criança sofre muita influência com tentativas de impor o uso e o modo de consumo”, disse Aragão.  “A sociedade tem que ter um cuidado especial com esse assunto para não deixar que a infância se perca no acelerado consumismo e com isso não tenha muito claro os valores de uma vivência equilibrada em um ambiente saudável”, ressaltou o ministro. 

O ministro da Justiça anunciou ainda a decisão de submeter o tema à consulta pública. “Para que nós possamos, quem sabe um dia, criar um marco sólido, apoiado pela sociedade civil, bem articulado, com todos esses atores”, disse o ministro. 

A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, ressaltou a importância de não se reduzir o tema de publicidade e infância ao tema de consumo. “Eu acredito que a formação de uma criança e no que ela vai se transformar quando adulto é muito mais complexo que isso e tem muitas outras políticas e ações que devem ser levadas em consideração”, ressaltou Juliana ao destacar a importância do diálogo aberto com os diversos atores envolvidos na questão da publicidade infantil. 

De acordo com a professora Inês Vitorino, a pesquisa foi realizada considerando a fala das crianças capturada por meio de entrevistas realizadas nas áreas urbanas de  todas as regiões do Brasil.   “Do ponto de vista das reflexões, a gente tratou da compreensão, influência, riscos e oportunidades da criança com a comunicação mercadológica”, explicou. 

A partir da pesquisa, a equipe envolvida apresentou recomendações de políticas que envolvem Estado, famílias, professores, provedores de internet e até mesmo para as próprias crianças. “Entendemos que a questão da proteção e da promoção da infância é uma responsabilidade coletiva, e que cada ator deve ter sensibilidade em relação a essa temática, e o Estado deve atuar na medida do possível regulando os excessos e aquilo que, do ponto de vista de uma abordagem mercadológica, diz respeito à criança”, explicou a professora Inês. 

O evento também contou com a participação do Procurador dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, da coordenadora Geral do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, Isabella Vieira Machado Henriques, da analista de informações do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação – CETIC.br, Maria Eugênia Sozio, da presidente Executiva da Associação Brasileira de Anunciantes-ABA, Sandra Martinelli e do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas não Alcóolicas – ABIR, Alexandre Kruel Jobim. 

Confira aqui a íntegra da pesquisa. 

Ministério da Justiça

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