Brasília, 7/3/17 - O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, tomou posse em cerimônia realizada nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto. Logo após o evento, ele recebeu o cargo do ministro interino, José Levi do Amaral, em cerimônia no Salão Negro do Ministério da Justiça.  

Osmar Serraglio disse que terá uma missão difícil ao assumir a pasta, mas com a junção de todas as inteligências que já trabalham no Ministério irá desempenhar com o máximo de responsabilidade o que foi confiado pelo presidente Michel Temer. 

O ministro apontou como uma das questões mais imediatas o sistema prisional. De acordo com ele, o tema possui dados alarmantes. “Nós temos 650 mil presos. Desses, em torno de 220 mil são provisórios. Nós temos estados em que mais de 80% dos detentos são provisórios”, alertou Serraglio.  "Algo está equivocado e é preciso que se tome uma providência. Precisamos fazer com que, no Judiciário, as audiências de custódia sejam melhor instrumentalizadas para terem melhores apreciações”, defendeu. 

Sobre a operação Lava Jato, o ministro disse que uma interferência do Poder Executivo seria uma afronta à separação de poderes. Ele também falou sobre a Polícia Federal. “Nós nos orgulhamos da Polícia Federal, são operações atrás de operações, todas elas com o objetivo de fazer com que passemos esse país a limpo e não iremos atrapalhar esse trabalho profícuo que ela desenvolve”, garantiu. 

O ministro do Superior Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pediu que o novo ministro dê continuidade ao legado construído em sua gestão. “Foi uma mudança de paradigma. Pela primeira vez, o governo federal assumiu que a questão de segurança também é sua, e não só dos estados”, disse Moraes. Ele acrescentou que não é uma questão de o governo federal substituir os estados, mas de se unir, cooperar e atuar em conjunto. “Nós construímos isso durante sete meses e, em janeiro, lançamos o Plano Nacional de Segurança Pública, já iniciado no Rio Grande do Norte, em Sergipe e no Rio Grande do Sul”, lembrou. “Eu tenho certeza que o ministro Osmar Serraglio vai seguir nessa direção porque é isso que a sociedade clama. A sociedade quer que os agentes públicos se unam para atuar em sua defesa”, disse. 

Sobre o ministro 
O ministro Osmar Serraglio é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), onde foi professor. Na Universidade Paranaense (Unipar) foi professor de direito administrativo por 20 anos e diretor da Faculdade de Direito por 11 anos. 

Na Câmara dos Deputados, foi Relator da CPMI dos Correios, que investigou o Mensalão. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e também da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso Nacional.

Ministro interino, José Levi do Amaral Junior, assina documento de transferência de cargo. Ministro do STF e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, também participou da cerimônia no Salão Negro 

Foto: Isaac Amorim/MJSP