Brasília, 4/7/17- O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, recebeu na manhã desta terça-feira (4) uma representação de 40 indígenas das etnias Pataxó-Tupinambá liderados pelo cacique Aruã. O grupo veio do sul da Bahia defender o atendimento a reivindicações como demarcação de terras e melhoria nos serviços de saúde.

Jardim foi receptivo, agradeceu a visita e se pôs à disposição para abrir um diálogo profícuo e direto com os índios.  Lembrou que priorizou o assunto nas diretrizes da nova gestão, inclusive incluindo na sua rotina maior frequência de encontros com diferentes etnias e determinando a criação de um grupo de trabalho sobre o tema. 

O ministro acentuou que é compromisso “claro” do Ministério da Justiça resolver o assunto indígena e destacou a importância de os próprios povos oferecerem propostas e sugestões que ajudem a formatar a solução que defendem. Lembrou que há questões jurídicas que estão definidas pelo Supremo e que, para reformulá-las, precisam demonstrar que são injustas.

“É o terceiro grupo de indígenas que atendo, apesar dos apenas 35 dias de governo”, informou aos interlocutores. “Nos ajudem a encontrar o caminho, tragam proposta documentada para que a gente possa debater soluções”, insistiu Torquato Jardim.

A conversa permitiu ao líder indígena relatar as principais demandas dos índios da região onde moram. “A gente só quer um pedaço de terra para sobreviver. Só o governo pode nos ajudar”, pediu Aruã. Os índios também defenderam o fortalecimento da Funai para apoiá-los na defesa dos seus direitos.

O ministro esclareceu que o presidente Michel Temer nomeou Franklimberg de Freitas, filho de indígenas, como novo dirigente da Funai, o que dará perfil mais técnico à Funai na reformulação da sua diretoria.

Jardim também assegurou que analisa um projeto de lei com o qual pretende solucionar algumas questões relativas aos direitos dos índios, como exploração do subsolo e todas suas implicações. “A ideia é dar autossuficiência aos índios”, mostrou, destacando como maior desafio da proposta o treinamento da mão de obra indígena na exploração de riquezas minerais em suas terras. “O manuseio tradicional é antieconômico”, alinhavou, ao defender a adoção de tecnologias apropriadas.      

Pauta indígena é prioridade  

Na próxima sexta-feira (7) o ministro Torquato Jardim visitará os estados de Roraima e Amazonas, onde, por três dias, analisará in loco as demandas indígenas da região e os impactos derivados da grande migração venezuelana, que tem aumentado junto com a crise no país vizinho.

Na última sexta-feira (30), o ministro definiu quatro eixos de atuação do MJ na sua gestão. Um deles é garantir dignidade aos cidadãos brasileiros indígenas e quilombolas, respeitando a ancestralidade de suas etnias. Os outros três são: integrar informações dos órgãos de segurança de forma a garantir que as ações de segurança nacional e internacional sejam realizadas de forma efetiva; aumentar a parceria com as demais entidades da federação focando em tecnologia operacional, complementação e assistência de engenharia; e, priorizar o tratamento especializado a dependentes químicos, e desenvolver debate científico sobre a questão das drogas no país.