Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Brasil assume presidência da Conferência de Ministros de Justiça da CPLP

Destaque

Brasil assume presidência da Conferência de Ministros de Justiça da CPLP

Abertura da 15ª Conferência dos ministros da Justiça dos países de língua oficial portuguesa contou com a presença do presidente Michel Temer
por publicado: 29/06/2017 17h54 última modificação: 29/06/2017 18h59

Brasília, 29/06/17 - Países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reuniram nesta quinta-feira (29) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, em sua 15ª Conferência de Ministros da Justiça. As conferências são o foro na qual aprofundam a cooperação multilateral entre os países membros, avaliam metas executadas e definem a linha de atuação nas próximas ações.

Presente ao encontro, o presidente Michel Temer destacou a importância do encontro e as conquistas obtidas pela conferência. Ele ressaltou o problema do tráfico de pessoas e enalteceu o esforço dos países para atenuar a atividade criminosa, inclusive com adesão coletiva à campanha internacional contra o descaminho humano. 

“Um exemplo claro que exige uma atuação consertada de nossas instituições jurídicas é o tráfico de pessoas. Cumprimento vossas excelências pela decisão de aderir à campanha Coração Azul, já que este é um problema muito sério, no qual o Ministério da Justiça, em parceria com outros órgãos, tem atuado fortemente”. 

Ainda durante o evento, o Brasil assumiu a presidência da Conferência de Ministros de Justiça ao receber o cargo do Timor Leste, último país a ocupá-la.  O ministro daquele país, Ivo Valente, fez um balanço da sua gestão, falou da aproximação e da satisfação por ter atingido as metas estabelecidas na última conferência, atribuindo o sucesso ao esforço e trabalho comuns.

O ministro Torquato Jardim apresentou aos presentes uma proposta de agenda de trabalho no período de presidência brasileira. Jardim quer assegurar o prosseguimento dos trabalhos das comissões setoriais sobre combate à corrupção, tráfico de pessoas e proteção internacional das crianças, entre outros pontos.   

Também foi assinado um protocolo que formalizou a incorporação de Guiné Equatorial (na África Ocidental) como novo membro da Conferência e, outro, que reconheceu a “Declaração de Brasília sobre propriedade da Terra” como fator de desenvolvimento.

Combate ao tráfico de pessoas

Durante a conferência, os representantes da CPLP se comprometeram a tomar medidas políticas que conscientizassem a população sobre o tráfico de pessoas e a impulsionar a Campanha Coração Azul. 

Desde 2013, o Ministério da Justiça realiza a campanha de sensibilização e encorajamento para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. A partir de 2014, a última semana de julho passou a ser dedicada a Semana Nacional de Mobilização ao Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “Nós esperamos que o Brasil seja um exemplo para todos os países. Em relação a esse tema não há dúvida que o Brasil está na vanguarda”, disse o secretário Nacional de Justiça, Astério Pereira. 


ASSINATURAMJ_PORTAL_0803_PARTE BCA.JPGASSINATURAMJ_PORTAL_0803.jpgFACEBOOK_ICON_2103.jpgYOUTUBE_ICON_2103.jpgTWITTER_ICON_2103.jpgSOUNDCLOUD_ICON_2103.jpgINSTAGRAM_ICON_2103.jpgFLICKR_ICON_2103.jpg