MJ participa de reunião da Rede Consumo Seguro e Saúde na Colômbia
Brasília, 14/09/15 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) participou, no início do mês, da 2ª Reunião Ordinária Anual do Plenário da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS), em Cartagena de Índias, na Colômbia. Durante a reunião, o Brasil, por meio da Senacon, passou a presidência da RCSS à Colômbia, depois de tê-la exercido em 2014 e 2015. Além disso, foi apresentada e aprovada a 2ª fase do Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (SIAR) – sistema que integrará todas as autoridades envolvidas na segurança de produtos no âmbito das Américas.
O SIAR ampliará o acesso à informação entre os países americanos e permitirá o monitoramento de produtos inseguros no mercado, bem como a ocorrência de acidentes de consumo. “Combater produtos inseguros e prevenir acidentes de consumo é zelar pela saúde e proteção da vida dos cidadãos que vivem em nossa região”, ressaltou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.
Sobre a RCSS - Os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), com base na Carta da OEA, nas Declarações de Chefes de Estado e de Governo da região e nas sucessivas resoluções da Assembleia Geral desde 2009, apoiaram a criação da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS), com o objetivo de fortalecer as capacidades nacionais e regionais de cooperação, com a finalidade de permitir a detecção precoce dos produtos de consumo perigosos e a adoção de ações coordenadas entre os organismos competentes, e assim prevenir que os riscos se materializem em danos às pessoas consumidoras das Américas.
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