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Mutirão inicia avaliação dos processos dos presos do Amazonas

Integrantes da Defensoria Sem Fronteiras dão assistência jurídica aos internos. Objetivo é reduzir a população carcerária. Medida é fruto de Acordo de Cooperação Técnica assinado no dia 31 de janeiro
por publicado: 06/02/2017 16h37 última modificação: 10/02/2017 08h39

Brasília, 6/2/17 – O mutirão Defensoria Sem Fronteiras começou, nesta segunda-feira, a avaliar a situação jurídica de aproximadamente 5,6 mil presos da região metropolitana de Manaus (AM). Inicialmente, os 75 defensores públicos federais e dos estados que integram a missão vão trabalhar sobre os processos dos detentos. Na segunda semana, com o atendimento presencial dos internos e internas, os defensores e defensoras vão atuar nas unidades penitenciárias. 

A iniciativa decorre do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras para promover ações nas prisões brasileiras assinado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, pelo defensor público da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz, e pelo presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista Sousa, no dia 31 de janeiro. (foto)

A medida, pactuada pelas três instituições, é uma das ações que busca racionalizar e modernizar o sistema penitenciário, um dos eixos do Plano Nacional de Segurança. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos também fazem parte do acordo, que tem validade de dois anos e pode ocorrer em outros estados. 

O objetivo do mutirão é levar assistência judiciária a todo o Brasil e reduzir a população carcerária em 15% até 2018. As passagens e as diárias dos defensores são custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 

Natal
Na última semana, o Depen transferiu seis presos do Rio Grande do Norte para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). A ação ocorreu depois que a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária do Ministério ajudou os agentes penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania a retomarem o controle da Penitenciária de Alcaçuz, situada na Região Metropolitana de Natal. 

O Depen transferiu também, no mesmo voo em uma aeronave da Polícia Federal, dez presos de Roraima para a prisão federal de Rondônia. Os estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e de Roraima registraram brigas de facções com mortes de presos em janeiro.  

Assinatura Acordo


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