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Países do Cone Sul irão intensificar o combate aos crimes transnacionais

Ministros do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai assinaram a Declaração de Brasília com o compromisso de fortalecer a cooperação no enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas, de pessoas e também à lavagem de dinheiro
por publicado: 16/11/2016 22h01 última modificação: 16/11/2016 22h01

Brasília, 16/11/16 – Reunião ministerial do Cone Sul, realizada nesta quarta-feira no Palácio do Itamaraty, tratou pela primeira vez na história do tema segurança nas fronteiras e combate aos crimes transnacionais. Ministros do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai assinaram a Declaração de Brasília com o compromisso de fortalecer a cooperação no enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas, de pessoas e também à lavagem de dinheiro. 

O encontro foi uma iniciativa conjunta dos ministros brasileiros da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, da Defesa, Raul Jungman, das Relações Exteriores, José Serra, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen. Durante a abertura da reunião, o presidente Michel Temer defendeu a realização de operações permanentes de segurança nas fronteiras e assinou decreto em que estabelece o Programa de Proteção Integrada das Fronteiras. 

O ministro da Justiça e Cidadania ressaltou que a ideia é estabelecer mecanismo específicos de atuação contra os crimes transnacionais. O resultado dessa ação coordenada será a diminuição dos índices de homicídio em todos os países do Cone Sul, já que o número de mortes violentas está diretamente ligado ao narcotráfico e ao tráfico de armas pesadas. “A América Latina engloba 8% da população mundial. No entanto, nós temos 30% dos homicídios no mundo”, explicou Moraes. 

Segundo Moraes, o plano de ação definido pelos membros do Cone Sul irá focar em três eixos: informação e inteligência; operações policiais em conjunto; e combate à lavagem de dinheiro. Sobre o último eixo, que consiste em sufocar monetariamente as organizações criminosas, o ministro da Justiça sugeriu a criação de uma rede de laboratórios de combate à lavagem de dinheiro, sistema já adotado em todos os estados e Distrito Federal por meio das superintendências da Polícia Federal e dos Ministérios Públicos. 

A experiência do Brasil nas operações de segurança pública em grandes eventos servirá para nortear as ações de inteligência e informação. Moraes disse que a cooperação entre os países poderá contar com o apoio dos Centros de Cooperação Internacional, legado dos Jogos Olímpicos que reuniu 56 nações e agora funciona para garantir a segurança nacional. 

Sobre as operações policiais nas fronteiras, o ministro ressaltou que já existem tratados bilaterais ou multilaterais que permitem dar sequência às decisões tomadas pelos países do Cone Sul na luta contra dos crimes transnacionais. “Há acordos desde 2006 que ainda não foram regulamentados. Por meio de novos protocolos assinados, nós iremos regulamentá-los e colocar tudo em prática”, afirmou Moraes. Nesta quarta-feira, o ministro assinou o primeiro protocolo com a Bolívia. O objetivo do acordo é intensificar, de forma conjunta, o combate ao tráfico de drogas por meio de ações policiais dos dois países.

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Declaração de Brasília – Reunião Ministerial do Cone Sul sobre Segurança nas Fronteiras – Brasília, 16 de novembro de 2016 

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Reunião ConeSul

Foto: Isaac Amorim/MJC
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