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Pará recebe do Ministério da Justiça R$ 344 mil em equipamentos de inspeção eletrônica
Brasília, 14/03/16 - O Ministério da Justiça doou ao governo do Pará mais de R$ 344 mil em equipamentos de inspeção eletrônica, a serem instalados em estabelecimentos penitenciários do estado. O material foi entregue à Superintendência do Sistema Penitenciário estadual.
Desde o final do ano passado, o Ministério da Justiça vem entregando equipamentos de inspeção eletrônica aos estados e ao Distrito Federal, com o propósito de reforçar a segurança nas unidades prisionais e erradicar a prática da revista vexatória. Ao todo, foram investidos R$ 17 milhões em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) nas doações.
Ao governo do Pará, foram entregues dois aparelho de Raio-X, 12 detectores de metal tipo portal, 101 detectores de metal tipo manual e 43 detectores de metal tipo banqueta, num total de R$ 344.870,00 em equipamentos a serem distribuídos a estabelecimentos penitenciários.
Segundo a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback, o objetivo da ação é acabar com a prática da revista vexatória nas prisões. Na Resolução nº 5 de 2014, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda a extinção da revista vexatória.
Além de fornecer os equipamentos, o Depen, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais(Espen), promoveu a capacitação de agentes penitenciários das 27 unidades da federação para a operar os equipamentos, com ênfase nas aulas sobre procedimentos de revista humanizada.
"Ao mesmo tempo em que aumentam a segurança, impedindo que objetos estranhos entrem nas unidades, como armas, drogas e celulares, os equipamentos vão permitir que familiares de detentos e demais visitantes sejam submetidos a tratamentos que violem sua integridade", explica Valdirene Daufemback.
Dados sobre o Pará (junho de 2014)
População carcerária: 13.286
Número de pessoas privadas de liberdade por grupo de 100.000 habitantes: 163,3
Percentual de presos provisórios (sem condenação): 49%
Número de estabelecimentos prisionais: 41
Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)
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