Brasília, 22/10/15 - O secretário Nacional de Justiça (SNJ/MJ) e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, embarca nesta sexta-feira (23) para o Oriente Médio. Ele visitará embaixadas do Brasil em países que fazem fronteira com a Síria - Turquia, Jordânia e Líbano. O objetivo da viagem é estabelecer procedimentos para execução do acordo firmado com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), que irá garantir mais eficiência ao Brasil no processo de concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito sírio.

A primeira visita será à cidade turca Istambul, no dia 24. No dia seguinte, o presidente do Conare segue para a capital jordaniana Amã, onde deve conhecer o campo de refugiados de Zaatari, o maior do Oriente Médio. Em Beirute, no Líbano, no dia 27, Vasconcelos acompanhará a rotina de atendimento a solicitantes de visto humanitário na embaixada brasileira, e também visitará um assentamento urbano para refugiados. Os encontros nas embaixadas terão a presença das unidades consulares e representantes do Acnur.  

A parceria entre Brasil e a agência da ONU tem por objetivo definir ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos de forma mais célere e segura. A cooperação prevê intercâmbio de informação, troca de experiências, compartilhamento de material e técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base na política humanitária do governo. 

O acordo com o Acnur foi previsto na Resolução Normativa nº 20, editada pelo Conare no dia 21 de setembro. A medida prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17, de 2013, que facilitou a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria.

Ministério da Justiça

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