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Pronatec Prisional é tema de reunião entre estados e Depen

por publicado: 05/04/2016 19h03 última modificação: 05/04/2016 19h03
Programa oferece vagas em ensino profissionalizante para pessoas privadas de liberdade

Brasília, 05/04/16 - Representantes de secretarias de administração penitenciária e de alguns Tribunais de Justiça dos Estados estiveram presentes na última sexta-feira (1º) em Brasília para participar de uma reunião promovida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pelo Ministério da Educação. O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas e apresentar demandas das unidades da federação para o Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Prisional em 2016.

O Pronatec tem como objetivo expandir a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira. Em 2013, o programa foi expandido para o sistema penitenciário brasileiro, com o lançamento do Pronatec Prisional, passando a ofertar vagas em cursos profissionalizantes para as pessoas presas em todos os regimes – fechado, semiaberto e aberto, além de egressos do sistema prisional e pessoas em cumprimento de alternativas penais.

A coordenadora de Apoio ao Ensino do Depen, Letícia Maranhão, explica que, para que as vagas do Pronatec Prisional sejam ofertadas a pessoas custodiadas em estabelecimentos penitenciários, é necessário que os gestores solicitem formalmente ao Depen os cursos e o número de vagas necessários para cada unidade prisional.

Após a solicitação, o Ministério da Justiça, por meio do Depen, entra em negociação com o Ministério da Educação para garantir as vagas de ensino profissionalizante. Para este ano, os estados e o Distrito Federal apresentaram uma demanda de 60 mil vagas no Pronatec Prisional.

“A reunião desta semana serviu para ouvir as dúvidas dos gestores sobre  procedimento para requerer as vagas, além de receber sugestões”, explica Letícia Maranhão.

 Sobre o Pronatec Prisional

Desde que foi lançado, o Ministério da Educação já investiu mais de R$ 36 milhões no Pronatec Prisional. Em 2013, foram matriculadas mais de 5 mil pessoas privadas de liberdade em cursos profissionalizantes por meio do programa. Em 2014, o número de matrículas saltou para mais de 20 mil vagas. Em função da mudança no período de pactuação de vagas em 2015, o número de matrículas do ano passado ainda não foi contabilizado.

 Segundo o último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 38.381 pessoas privadas de liberdade participavam de atividades educacionais no sistema penitenciário brasileiro, à época da coleta dos dados, o que representa 10,7% da população carcerária nacional. 

  

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