Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Senacon e TJSP renovam acordo para incentivar uso do consumidor.gov.br

Destaque

Senacon e TJSP renovam acordo para incentivar uso do consumidor.gov.br

por publicado: 25/04/2017 16h47 última modificação: 25/04/2017 16h55
Objetivo é fazer com que os consumidores utilizem cada vez mais instrumentos extrajudiciais para solução de conflitos. Medida evita levar os casos para a Justiça e reduz os impactos causados pela judicialização

Brasília, 25/04/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP renovou, nesta segunda-feira (24), a parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo para incentivar o acesso à plataforma consumidor.gov.br. O objetivo é fazer com que os consumidores utilizem cada vez mais instrumentos extrajudiciais para solução de conflitos. 

O termo de cooperação visa fortalecer a tutela administrativa exercida pelos órgãos públicos de defesa do consumidor e reduzir os impactos causados pela judicialização dos conflitos de consumo. “O compromisso visa a promoção de ações conjuntas que incentivem o uso do consumidor.gov.br. A nossa intenção é buscar sempre pela solução, prevenção e redução dos problemas de consumo sem que precisem chegar ao Judiciário”, explicou o secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo. 

A plataforma online permite que o consumidor se comunique diretamente com as empresas para resolver problemas consumo. O serviço também disponibiliza diversas consultas para que o consumidor acompanhe os resultados e a conduta das empresas participantes. Além disso, a base de dados composta é monitorada por toda sociedade e conta com o apoio e participação dos órgãos de defesa do consumidor. 

Em breve, a plataforma do MJSP contará com a participação de concessionárias de serviços públicos a partir da adesão voluntária das empresas.

Consumidor.gov.br

ASSINATURAMJ_PORTAL_0803_PARTE BCA.JPGASSINATURAMJ_PORTAL_0803.jpgFACEBOOK_ICON_2103.jpgYOUTUBE_ICON_2103.jpgTWITTER_ICON_2103.jpgSOUNDCLOUD_ICON_2103.jpgINSTAGRAM_ICON_2103.jpgFLICKR_ICON_2103.jpg