Brasília, 25/04/16 - Muitas das políticas públicas adotadas atualmente pelo Brasil na área de defesa do consumidor foram viabilizadas graças a uma parceria firmada entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. O projeto de cooperação técnica começou em 2010 e propiciou a criação de uma base tecnológica, educacional e metodológica que contribuiu para elevação do patamar das relações de consumo no Brasil. Além de reunir dados sobre os problemas vivenciados pelos consumidores de todo o país em uma mesma plataforma, apoiou o desenvolvimento da premiada plataforma www.consumidor.gov.br. Para registrar todo este avanço, foi lançado nesta segunda-feira (25), no Instituto Rio Branco, o Balanço Social contendo todas as informações deste projeto.

Para a secretária da Senacon, Juliana Pereira, “o projeto com a Unesco trouxe contribuições fundamentais na elaboração e implementação da Política Nacional das Relações de Consumo no Brasil”:

- Além de dar transparência aos dados sobre atendimentos realizados pelos Procons, este projeto permitiu inaugurar um novo mecanismo para a competitividade entre as empresas, a competição pela diminuição de reclamações e por mais resolutividade dos problemas. Foi uma quebra de paradigma, uma mudança cultural na defesa do consumidor do país – afirma Juliana.

Para a diretora da Área Programática da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, “a partir desta produtiva cooperação entre a Unesco no Brasil, a Senacon/MJ e a Agência Brasileira de Cooperação-ABC foi possível implementar vários avanços, previstos em lei, na área do direito do consumidor. Além disso”, continua Marlova, “o projeto também permitiu divulgar os avanços do Brasil no exterior e consolidar o protagonismo do país nas discussões que acontecem na ONU, neste momento, sobre a defesa dos direitos do consumidor”.

Além da secretária Nacional do Consumidor e da diretora da Área Programática da Unesco no Brasil, participou do lançamento o Embaixador João Almino, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Entenda a parceria.