Brasília, 09/05/16 – Os profissionais de defesa do consumidor que atuam no Procon Paulistano, criado em fevereiro deste ano, serão capacitados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ). O Curso de Formação em Defesa do Consumidor e Capacitação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) será realizado de 9 a 13 de maio, em São Paulo. 

A capacitação irá abordar assuntos como: a proteção do consumidor no Brasil; o âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor; princípios da Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor; responsabilidade pelo fato e vício do produto e do serviço; saúde e segurança; proteção contratual e práticas abusivas; oferta e publicidade; e o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). 

O curso será conduzido por especialistas na defesa do consumidor como Juliana Pereira da Silva, Marcelo Gomes Sodré, Amaury Martins de Oliva, Ricardo Morishita Wada e José Geraldo Brito Filomeno. 

Além da parte teórica e expositiva, haverá módulos práticos sobre a operacionalização do Sindec, que resultarão na entrada em produção e ativação do Sindec no Procon Paulistano. 

Serviço

Curso de formação em Defesa do Consumidor e capacitação do Sindec para o Procon Paulistano

Data: 9 a 13 de maio

Local: Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Pátio do Colégio nº 5 - São Paulo/SP

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