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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Plano de segurança

Veja a proposta do Plano Nacional de Segurança Pública

Veja a proposta do Plano Nacional de Segurança. Plano prevê cooperação entre governo federal, Estados e sociedade. Sua execução começa no dia 15 de fevereiro pelas cidades de Natal, Aracaju e Porto Alegre

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 06/01/2017 12h33 Notícias
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Modernização e ampliação de redes de cuidado marcam Senad em 2016

Secretaria amplia ações de prevenção às drogas com famílias e escolas e fortalece presença tecnológica

por Rafael Daher Antinoro publicado 06/01/2017 12h25 Notícias

MJC contrata consultor para criação de sistema de alerta sobre drogas

Inscrições estão abertas e seguem até 20 de janeiro de 2017

por Rafael Daher Antinoro publicado 05/01/2017 16h53 Notícias
Reunião

Após reunião no Planalto, governo lança Plano Nacional de Segurança

Prioridades são a redução de homicídios e violência contra a mulher, o combate ao crime transnacional, racionalização e modernização do sistema penitenciário

por Rosiene da Silva Assunção publicado 05/01/2017 16h14 Notícias
Enccla

Novas regras de combate à corrupção foram criadas a partir da Enccla

Estudos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro constataram a dificuldade de autoridades policiais e judiciais em identificar os controladores efetivos das empresas

por Rosiene da Silva Assunção publicado 05/01/2017 09h00 Notícias
Retrospectiva SDH

SDH divulga balanço de ações do segundo semestre de 2016

Entre ações de destaque estão a 22ª edição do Prêmio Direitos Humanos, Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e o I Concurso Nacional de Pronunciamentos Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 05/01/2017 09h00 Notícias

Nota à imprensa

Ao contrário do que diz reportagem da Folha de São Paulo, repasse feito pelo governo para presídios em 2016 foi o maior da história

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 04/01/2017 13h38 Notícias
Retrospectiva Depen

Depen investe em modernização do sistema penitenciário

A expectativa é que cerca de 39,6 mil pessoas sejam acompanhadas pelas Centrais de Alternativas Penais e 35,7 mil sejam seguidas pela monitoração eletrônica até 2018

por Rosiene da Silva Assunção publicado 04/01/2017 09h00 Notícias
Extradição

Cooperação Jurídica entre Brasil e Argentina viabiliza extradição de condenado

Argentino foi condenado pela Justiça brasileira pelo crime de porte ilegal de arma de fogo

por Rosiene da Silva Assunção publicado 03/01/2017 19h02 Notícias
PRF

PRF registra mais de dois mil acidentes durante festas de fim de ano

Entre 23 de dezembro de 2016 e 01 de janeiro de 2017, a Polícia Rodoviária Federal contabilizou 2.769 acidentes em rodovias federais, dentre eles 500 acidentes graves

por Rosiene da Silva Assunção publicado 03/01/2017 09h00 Notícias
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Líderes da rebelião em Manaus serão transferidos para presídios federais

Ministro da Justiça e Cidadania, Alexndre de Moraes, e governador do Amazonas, José Melo, anunciaram medidas imediatas para reforçar segurança no sistema prisional do estado

por Rosiene da Silva Assunção publicado 03/01/2017 07h12 Notícias
Aviso de Pauta

AVISO DE PAUTA

Ministro Alexandre de Moraes se reúne com governador do Amazonas

por Roseli Garcia publicado 02/01/2017 15h49 Notícias
Recall

MJC alerta para de recall de veículos Hyundai HB20, modelos 2013 a 2015

Veículos com motor 1.6 e transmissão automática de quatro marchas devem realizar reparo em razão oferece risco de problema com o câmbio, podendo ocasionar curto-circuito ou até princípio de incêndio

por Rosiene da Silva Assunção publicado 02/01/2017 15h24 Notícias
Retrospectiva Senacon

Consumidor.gov.br, educação financeira e recall de veículos foram destaque do ano

Até setembro de 2016, mais de 900 mil automóveis, caminhões e motocicletas tiveram que retornar às montadoras para correção de problemas identificados por seus fabricantes

por Rosiene da Silva Assunção publicado 02/01/2017 15h05 Notícias
por almerindo.trindade publicado 02/01/2017 13h30 Notícias

NOTA À IMPRENSA

Ministro se coloca à disposição para ajudar a conter rebelião no Amazonas

por Roseli Garcia publicado 02/01/2017 12h49 Notícias
FN 2

Força Nacional e Polícia carioca zeram roubos à carga no Rio de Janeiro

Operação conjunta de forças de segurança do Governo Federal e do Estado do Rio de Janeiro resulta na diminuição de roubos à carga na principal via de acesso da capital carioca

por Rosiene da Silva Assunção publicado 30/12/2016 15h57 Notícias

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

Consulte as faixas etárias dos filmes que entraram em cartaz na semana

por Roseli Garcia publicado 30/12/2016 12h15 Notícias

CONSUMIDOR

Veículos Volvo precisam voltar às montadoras para correções

por Roseli Garcia publicado 30/12/2016 11h26 Notícias
Troca de presentes no Natal

MJC orienta o consumidor sobre normas para troca de presentes neste final de ano

O cidadão tem prazo certo para pedir a reparação ou a troca de produtos que apresentam vícios. Outras alternativas são a devolução do dinheiro pelo comerciante ou o abatimento no preço

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 29/12/2016 12h21 Notícias
Anistia

Ministério da Justiça e Cidadania reconhece 33 anistiados políticos brasileiros

Parte das portarias já se refere a julgamentos ocorridos na 93ª edição da Caravana da Anistia, evento realizado entre os dias 5 e 7 de dezembro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

por Roseli Garcia publicado 29/12/2016 11h14 Notícias
Retrospectiva Funai

Retrospectiva 2016 Funai: garantia de direitos sociais aos povos indígenas

Ao longo de 2016, foram muitas ações executadas em consonância com a missão institucional do órgão, que é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil

por Rosiene da Silva Assunção publicado 29/12/2016 09h00 Notícias
Depen

Presidente Temer autoriza repasse de R$ 1,2 bi para modernização de presídios

Portaria estabelece critérios objetivos para os repasses e cria mecanismos que os agilizam, ao permitir que as transferências sejam feitas diretamente, sem a necessidade de assinatura de convênios

por Rosiene da Silva Assunção publicado 28/12/2016 17h49 Notícias
Retrospectiva SNJC

SNJC encerra o ano com atualizações legislativas e incentivos na solução pacífica de conflitos

A cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção também marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 28/12/2016 09h00 Notícias
Operação asfixia

Operação Asfixia combate roubo de carga

Operação tem ação conjunta das Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 27/12/2016 12h26 Notícias
Polícia Federal

Polícia Federal: um balanço de 2016

Ao longo deste ano, a Polícia Federal marcou presença em diversas ações relativas à segurança pública

por Rosiene da Silva Assunção publicado 27/12/2016 09h00 Notícias
Recall

Ministério da Justiça e Cidadania alerta para recall de motocicletas suzuki

Proprietários dos modelos v-strom650a e v-strom650xt, modelos 2013 a 2017 devem ficar atentos. Existe o risco de desligamento do motor com a motocicleta em funcionamento

por Rosiene da Silva Assunção publicado 26/12/2016 17h27 Notícias
Debate púiblico adoção

Debate Público sobre Adoção: confira o balanço final da consulta pública

Os números do debate denotam o sucesso da iniciativa e a importância do tema para os brasileiros

por Rosiene da Silva Assunção publicado 26/12/2016 15h37 Notícias