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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Depen

Abertas inscrições para seleção de logo do Selo de Responsabilidade Social

Qualquer cidadão ou empresa de publicidade pode inscrever sugestões para a logo do selo, que tem o objetivo de reconhecer empresas, órgãos e empreendimentos da economia solidária que contratam presos ou egressos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/08/2017 11h27 Notícias
Curso Senasp

Curso capacita líderes comunitários e policiais do DF na prevenção da violência

Aulas abordaram temas como direitos humanos e mediação de conflitos

por Sinval Duarte publicado 09/08/2017 17h34 Notícias
Povos indígenas

Funai lembra a instituição do Dia Internacional dos Povos Indígenas

Referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982

por Rosiene da Silva Assunção publicado 09/08/2017 12h15 Notícias
Penitenciárias Federais

Sistema Penitenciário Federal mantém suspensão de visitas íntimas

Nova norma editada pelo Departamento Penitenciário Nacional, no entanto, amplia dias e horários destinados às visitas sociais, com contato físico, e aos atendimentos pelos advogados, previamente agendados

por Sinval Duarte publicado 07/08/2017 18h17 Notícias
Bolsa MEC Indígenas

Inscrições abertas para programa de bolsa do MEC para indígenas e quilombolas

Interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC e no Sistema do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Vale do São Francisco

por Sinval Duarte publicado 07/08/2017 17h21 Notícias
Cursos da ENDC

Curso mostra como propaganda pode esconder truques contra o consumidor

"Oferta e Publicidade" e outros dois cursos estão com inscrições abertas até o dia 10 de agosto no portal Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Aulas na modalidade ensino a distância começam no dia 22

por Sinval Duarte publicado 07/08/2017 15h35 Notícias

Força Nacional apreende duas pistolas em Porto Alegre

Cinco suspeitos foram flagrados em dois carros

por Rosiene da Silva Assunção publicado 07/08/2017 14h54 Notícias
Consulta Pública

Participe da Consulta Pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital

Após contribuições da sociedade, documento será enviado como minuta de decreto à Presidência da República

por Sinval Duarte publicado 04/08/2017 19h18 Notícias
Prêmio Seplan

Prêmio Seplan distribui R$ 60 mil para melhores monografias

Temas são "Planejamento Governamental e Crescimento Econômico”, “Avaliação de Políticas Públicas” e “Reformas Econômicas para o crescimento Econômico”

por Sinval Duarte publicado 04/08/2017 19h09 Notícias
Universitários

SAL convida universitários para aula sobre tráfico de pessoas

Estudantes visitaram Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar de assuntos legislativos e jurídicos ligados à pasta

por Sinval Duarte publicado 03/08/2017 19h46 Notícias
Combate à corrupção

Curso capacita servidores do RN no combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Além de magistrados, participam do curso integrantes da Justiça Federal do RN e instituições convidadas, como Ministério Público, Polícia Civil, Receita Federal e Defensoria Pública

por Sinval Duarte publicado 03/08/2017 18h30 Notícias
Torquato Alexandre

Nova gestão do CADE tem foco na cooperação com outros órgãos

Conselho Administrativo de Defesa Econômica pretende aumentar enfrentamento aos cartéis e reduzir burocracia para empresas

por Sinval Duarte publicado 03/08/2017 16h43 Notícias
Cobrança diferenciada

Senacon confia em decisão judicial favorável à cobrança de preços iguais

Secretário nacional do Consumidor e AGU preparam recurso contra decisão de juiz que suspendeu cobrança igualitária para homens e mulheres. Por enquanto, fiscalização está suspensa até que haja parecer do TRF 3

por Sinval Duarte publicado 03/08/2017 15h42 Notícias
Força no Rio

Força Nacional desarticula ponto de tráfico em Aracaju

Três homens e duas mulheres foram presos. Agentes apreenderam armas, munições e drogas

por Sinval Duarte publicado 03/08/2017 15h08 Notícias
Extradição

Brasil extradita uruguaio condenado por homicídio qualificado

O estrangeiro estava preso preventivamente para fins de extradição, desde 10 de outubro de 2016

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 02/08/2017 18h25 Notícias
DPDC investiga Apple

Senacon investiga suposta propaganda enganosa de iPads e iPhones

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura quantidade de memória disponível em aparelhos. Órgão também abre procedimento contra a Diletto, por induzir público a crer que produto é italiano

por Marcio Pereira de Morais publicado 02/08/2017 17h59 Notícias
Senacon investiga Gol por escala imprevista

Senacon investiga escala da Gol por problemas com combustível

Procedimento administrativo apura conduta da companhia aérea; voo originado em Guarulhos (SP), com destino a Fortaleza (CE), na manhã de terça-feira (1º), chegou com atraso de 2 horas

por Marcio Pereira de Morais publicado 02/08/2017 17h31 Notícias
Classindi

Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros

O trabalho da classificação protege crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Rosiene da Silva Assunção publicado 02/08/2017 14h36 Notícias
polícia federal

Polícia Federal combate fraude em importação de equipamentos médicos

Operação Equipos objetiva desarticular organização criminosa que atua na Aduana de Controle Integrado (ACI), na cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina (SC)

por Rosiene da Silva Assunção publicado 02/08/2017 11h46 Notícias
Homens e mulheres

Senacon define como “questionável” decisão que autoriza preço diferenciado

A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, a aplicação da medida que impede a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Secretário nacional do Consumidor diz que AGU irá recorrer da decisão

por Sinval Duarte publicado 01/08/2017 20h37 Notícias
Curso

Inscrições para cursos de defesa do consumidor se encerram em 6/8

Escola Nacional de Defesa do Consumidor irá ofertar as disciplinas Oferta e Publicidade; Elaboração de Projetos e Execução de Convênios; e Introdução à Defesa do Consumidor

por Marcio Pereira de Morais publicado 01/08/2017 17h29 Notícias
Coletiva Rio

PRF apreende 36 toneladas de drogas em rodovias que levam ao Rio de Janeiro

Ministro da Justiça e Segurança Pública acompanhou a divulgação dos resultados das operações conjuntas de segurança pública que acontecem no estado há cerca de 20 dias. Estratégia segue até o fim de 2018

por Rosiene da Silva Assunção publicado 01/08/2017 14h59 Notícias
Funai

Funai lança Centro de Monitoramento de Terras Indígenas via imagens de satélite

Por meio de portal na web, será possível acompanhar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas, além de fiscalizar mudanças de uso e ocupação do solo na área da Amazônia Legal

por Rosiene da Silva Assunção publicado 01/08/2017 10h57 Notícias
Mês do perdão

Agosto Violeta combate violência social

Iniciativa nacional por mais tolerância pede fim da violência com uma regra simples: a prática do perdão

por Rosiene da Silva Assunção publicado 01/08/2017 09h54 Notícias
Nota à imprensa

Nota à imprensa

A propósito de nota oficial dos Ministérios Públicos da Argentina e do Brasil que lhe imputa atos de restrição à cooperação investigativa no caso Odebrecht, o Ministério da Justiça e Segurança Pública esclarece:

por Sinval Duarte publicado 31/07/2017 21h53 Notícias
Conare

Ministério da Justiça abre inscrições para trabalho voluntário com refugiados em Brasília

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) está recebendo currículos para seleção de voluntários. As candidaturas serão aceitas até 06/08 e os aprovados devem iniciar as atividades no dia 14 do mesmo mês

por Rosiene da Silva Assunção publicado 31/07/2017 09h33 Notícias