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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Recall

Senacon alerta para recall de veículos Subaru Forester 2.5L Turbo

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 23/01/2017 12h38 Notícias
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Nota à imprensa

Nota do Ministério da Justiça e Cidadania acerca de reportagem publicada no O Estado de São Paulo

por Claudia Caçador publicado 22/01/2017 11h49 Notícias
Intolerância religiosa

Brasil comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Acompanhe os números de denúncias ocorridas nos últimos anos, além de entrevista com a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois

por Rosiene da Silva Assunção publicado 20/01/2017 13h54 Notícias
Nota de pesar

Nota de Pesar

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, lamenta o trágico acidente que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

por Rosiene da Silva Assunção publicado 19/01/2017 19h55 Notícias
Nota à imprensa

Nota à imprensa

Informe do MJC com relação à criação de um Grupo Técnico Especializado (GTE) para a análise dos processos de demarcação de terras indígenas

por Rosiene da Silva Assunção publicado 19/01/2017 19h21 Notícias
Uso das Forças Armas em presídios

Governadores de nove estados assinam pacto federativo pela segurança pública

Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Amapá comprometem-se com o esforço conjunto para a implementação do Plano Nacional de Segurança

por Rosiene da Silva Assunção publicado 18/01/2017 20h16 Notícias
Recall

Veículos Fiat Linea e Punto passarão por recall

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita

por Rosiene da Silva Assunção publicado 18/01/2017 15h55 Notícias
Fenaspen

Ministério da Justiça criará Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária

O grupo será formado por agentes penitenciários cedidos pelos Estados para atuação nos presídios brasileiros

por Rosiene da Silva Assunção publicado 18/01/2017 14h58 Notícias
Nota à imprensa

Nota conjunta do MJC, Consesp e Conseg

Secretários de Segurança Pública, Justiça e Administração Penitenciária convergem no apoio ao Plano Nacional de Segurança

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 18/01/2017 12h09 Notícias
PNS

Plano Nacional de Segurança começa no dia 15/02 em Natal, Porto Alegre e Aracaju

Nas três cidades serão criados os Núcleos de Inteligência Policial (NIPO), que permitirão uma ação integrada no combate à criminalidade

por Eline Caldas publicado 18/01/2017 10h40 Notícias
Recall

Veículos BMW passarão por recall

Carros podem apresentar mau funcionamento dos módulos de airbag

por Rosiene da Silva Assunção publicado 17/01/2017 18h00 Notícias
Reunião crise penitenciária

MJC e estados pactuam ações para o enfrentamento da crise penitenciária

Reunião entre ministro da Justiça e Cidadania e secretários de Segurança e de Administração Penitenciária na manhã desta terça-feira (17) estabeleceu ações para o enfrentamento imediato da crise penitenciária

por Rosiene da Silva Assunção publicado 17/01/2017 15h50 Notícias
Recall

MJC alerta para recall de baterias de notebooks da marca Positivo

Modelos Positivo premium xs4210; xs7210; xs8320; xs7205; xs7410; xs7330 e xs8410; e positivo premium tv xs3210 e xs3010 são os alvos da campanha. O reparo ou troca deve ser feito a qualquer momento e gratuitamente

por Rosiene da Silva Assunção publicado 16/01/2017 19h20 Notícias
Senad

MJC irá contratar consultoria para aprimoramento de prevenção ao uso de drogas

Inscrições devem ser realizadas até o dia 30 de janeiro de 2017

por Rosiene da Silva Assunção publicado 16/01/2017 19h01 Notícias
Você conhece a Seppir?

Conheça melhor o trabalho da SEPPIR

Vinculada ao MJC, a secretaria tem como missão o enfrentamento do racismo no Brasil

por Rosiene da Silva Assunção publicado 16/01/2017 15h59 Notícias

NOTA À IMPRENSA

Ministro da Justiça autoriza auxílio ao governo do Rio Grande do Norte para a situação penitenciária após rebelião na Penitenciária de Alcaçuz

por Roseli Garcia publicado 15/01/2017 12h13 Notícias

NOTA À IMPRENSA

Ministro da Justiça autoriza auxílio ao governo do Rio Grande do Norte para a situação penitenciária após rebelião na Penitenciária de Alcaçuz

por Roseli Garcia publicado 15/01/2017 11h38 Notícias

NOTA À IMPRENSA

Ministro da Justiça autoriza auxílio ao governo do Rio Grande do Norte para a situação penitenciária após rebelião na Penitenciária de Alcaçuz

por Roseli Garcia publicado 15/01/2017 11h27 Notícias
Transferências Depen

Depen transfere 32 presos do Amazonas e do Acre para prisões federais

Do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram transferidos 17 detentos: 12 foram para o presídio federal de Campo Grande e cinco para o de Mossoró (RN).

por Rosiene da Silva Assunção publicado 13/01/2017 17h38 Notícias
Posse do presidente da Funai

Antônio Fernandes Costa assume a presidência da Funai

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, indicou Antônio Fernandes Toninho Costa para ocupar a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai)

por Rosiene da Silva Assunção publicado 12/01/2017 16h20 Notícias
Cosméticos infantis

Senacon e Anvisa lançam boletim sobre cuidados com cosméticos infantis

A 45ª edição do Boletim Consumo e Saúde traz questões de segurança que devem ser consideradas na hora da escolha. O Brasil representa um dos maiores mercados mundiais desses produtos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 12/01/2017 09h00 Notícias
Nota

Nota à imprensa

Posição do ministro Alexandre de Moraes sobre a nota do Centro Acadêmico XI de Agosto

por Rosiene da Silva Assunção publicado 11/01/2017 22h11 Notícias
Combate à Pirataria

Combate à pirataria: saiba como funciona

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) é responsável pela aplicação de abordagens e métodos para o tratamento da questão. É composto por órgãos do poder público e entidades da sociedade civil

por Rosiene da Silva Assunção publicado 11/01/2017 16h37 Notícias
Força-tarefa para analisar casos de presos provisórios no Amazonas

Em cooperação com MJC, Defensoria Pública criará força-tarefa para analisar casos de presos provisórios no Amazonas

Ideia é buscar penas alternativas para os presos que praticaram crimes de menor gravidade. Ação que se iniciará em Manaus deverá se estender de forma permanente para todo o país

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/01/2017 18h52 Notícias