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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Hospital

Ministro participa de inauguração de hospital e anuncia recursos do governo federal

Gestantes e recém-nascidos da região de Santos (SP) poderão contar com atendimento humanizado e a possibilidade de fazer parto na água. Em nome do presidente Michel Temer, ministro da Justiça anunciou que o Ministério da Saúde irá repassar cerca de R$3 milhões por mês para custear as despesas do hospital

por Sinval Duarte publicado 23/12/2016 12h38 Notícias
Força Nacional

Saldo positivo de operações e atuação nos Jogos 2016 marcam o ano da Força Nacional

Corporação também atuou em quatros estados pela Estratégia Nacional de Segurança na Fronteiras e realizou capacitação de mais de 4,2 mil agentes

por Sinval Duarte publicado 23/12/2016 11h25 Notícias
Indulto natalino

Decreto de indulto natalino traz regras mais rígidas para perdão de penas

Segundo ministro da Justiça e Cidadania, o texto afasta o tratamento idêntico entre crimes com ou sem violência, ou grave ameaça a pessoa, bem como a possibilidade de se beneficiar com o perdão os criminosos mais perigosos

por Sinval Duarte publicado 23/12/2016 10h39 Notícias
São Paulo

MJC e SP firmam convênio para fortalecimento do sistema penitenciário do Estado

Governo Federal irá repassar R$ 50,3 milhões para aquisição de materiais de segurança aos agentes penitenciários e reposição dos veículos de transporte de presos. Ministro também entregou parte do legado utilizado nas Olimpíadas

por Sinval Duarte publicado 22/12/2016 21h17 Notícias
Banner

Decreto permitirá doação de armas apreendidas a órgãos de segurança pública

Governo considera que esta é uma importante medida de fortalecimento das polícias e trará economia aos cofres públicos

por Sinval Duarte publicado 22/12/2016 11h58 Notícias
Classificação

Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

Medida visa proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Sinval Duarte publicado 22/12/2016 10h52 Notícias
Ministro se reúne com Carmen Lúcia

Presidente do STF e ministro da Justiça discutem projetos conjuntos

Moraes e a ministra Carmen Lucia debateram o compartilhamento de informações sobre três temas que farão parte de projetos parceiros – adoção, população carcerária e comunidades indígenas

por Rosiene da Silva Assunção publicado 21/12/2016 18h52 Notícias

MJC lança edital para contratação de consultor técnico em comunicação

Processo seletivo irá fortalecer Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas

por Sinval Duarte publicado 21/12/2016 16h42 Notícias
Retrospectiva Arquivo Nacional

Arquivo Nacional se consolida como equipamento cultural multiuso

O ano de 2016 marcou a inserção do AN no roteiro de diversas manifestações culturais e inclusivas. Instituição também assinou acordo com países de língua portuguesa para projetos de preservação da memória

por Sinval Duarte publicado 21/12/2016 16h07 Notícias
STF suspende despejo de terra Ivu

MJC irá constituir comissão com a Funai para visita na Fazenda Yvú

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar de reintegração de posse da fazenda. A suspensão da liminar foi acatada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a pedido dos advogados da Funai

por Rosiene da Silva Assunção publicado 21/12/2016 15h40 Notícias
Senasp

Atuação nas Olimpíadas e prêmio pelo Sinesp Cidadão são destaques no ano

Elaboração de políticas de combate à violência contra mulher, Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e capacitação de mais de 300 mil profissionais de segurança estão entre as ações prioritárias da Senasp

por Sinval Duarte publicado 21/12/2016 11h23 Notícias
Comitê

Comitê de combate a furtos e roubos de veículos e cargas é empossado

"A ideia é unir representantes da sociedade civil para chegarmos a uma fórmula mais eficaz de combate a crimes que trazem prejuízos gigantescos não só às empresas, mas também à economia", diz ministro

por Sinval Duarte publicado 20/12/2016 17h23 Notícias
Doação de sangue 1

Bombeiros da Força Nacional doam sangue ao Hemocentro de Brasília

Campanha surgiu entre os integrantes da FNSP como uma forma solidária de ajudar na época natalina, em que há uma baixa nas doações de sangue

por Sinval Duarte publicado 20/12/2016 15h56 Notícias
Retrospectiva SESGE

Integração e cooperação são legados dos grandes eventos no Brasil

Em 2016, SESGE coordenou a Operação Integrada de Segurança para os Jogos Rio 2016 a partir dos Centros Integrados de Comando e Controle, compostos por profissionais de mais de 20 instituições

por Sinval Duarte publicado 20/12/2016 11h58 Notícias
Pensando o Direito

Pensando o Direito abre três bolsas de pesquisa pelo Ipea

Inscrições devem ser feitas até o dia 16 de janeiro de 2017

por Rosiene da Silva Assunção publicado 20/12/2016 09h10 Notícias
Dia do migrante

Mais de 400 mil estrangeiros vieram para o Brasil nos últimos três anos

Entre as nacionalidades que mais migraram neste período estão os haitianos, bolivianos e colombianos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 19/12/2016 17h22 Notícias
Recall

MJC alerta para recall de veículos BMW

Proprietários de veículos 420i cabrio sport gp, 428i cabrio sport gp, x3 xdrive20i, x3 xdrive20i x line e x4 xdrive35i m sport devem ficar atentos para a realização da troca da caixa de direção elétrica

por Rosiene da Silva Assunção publicado 19/12/2016 16h02 Notícias
Retrospectiva

SAL avança na pauta legislativa e promove participação social

Decreto que proíbe o uso de algemas durante parto em todas as penitenciárias do país e lei que pune tráfico de pessoas estão entre as conquistas de 2016

por Sinval Duarte publicado 19/12/2016 09h00 Notícias
por Sinval Duarte publicado 17/12/2016 21h14 Notícias
Nota Oficial

NOTA OFICIAL

Em decorrência de inúmeras informações errôneas veiculadas em matérias jornalísticas sobre o futuro Plano Nacional de Segurança Pública, esta assessoria informa:

por Sinval Duarte publicado 17/12/2016 12h10 Notícias
Reunião

Governo e Fundação Pan-Americana debatem tráfico de crianças e adolescentes

Participantes trocaram informações para a construção de um projeto de unificação de bancos de dados sobre tráfico de crianças e adolescentes no Brasil

por Sinval Duarte publicado 16/12/2016 19h29 Notícias
Redes

Políticas sobre drogas: projeto Redes é tema de oficina nacional

Secretário nacional de Política sobre Drogas destaca a necessidade de grandes esforços em busca de resultados. "Apesar da dimensão do território brasileiro, não devemos desistir".

por Sinval Duarte publicado 16/12/2016 16h18 Notícias
Extradição

Argentino procurado por homicídio é extraditado

Cooperação Jurídica entre Brasil e Argentina viabilizou a extradição

por Rosiene da Silva Assunção publicado 16/12/2016 13h32 Notícias
Recall

Ministério da Justiça e Cidadania alerta para recall: Ford Focus e Jeep Cherokee

Proprietários devem se atentar para os riscos à segurança. O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita

por Rosiene da Silva Assunção publicado 16/12/2016 10h49 Notícias
Rodovida

Temer e Moraes lançam Operação Rodovida, coordenada pela PRF

Ação prevê redução de acidentes de trânsito e conta com apoio da Presidência da República e dos ministérios das Cidades, Saúde e Transportes

por Rosiene da Silva Assunção publicado 16/12/2016 10h13 Notícias
Banner Repelente.png

Secretaria Nacional do Consumidor alerta sobre uso de repelentes ao aedes aegypti

É importante eliminar o foco do mosquito, que se reproduz facilmente em reservatórios de água no verão. Para proteção pessoal recomenda-se o uso de repelentes para a pele e em ambientes

por almerindo.trindade publicado 16/12/2016 09h00 Notícias
Cartilha

Empoderamento de meninas será ação prioritária, diz secretária dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encontro de especialistas marca amplo debate sobre o tema e lançamento de cartilha sobre boas práticas. Acesse a publicação e ajude a divulgar ações positivas

por Sinval Duarte publicado 15/12/2016 19h00 Notícias
Dom Evaristo Arns

Nota de Pesar

MJC lamenta a morte de Dom Paulo Evaristo Arns

por Rosiene da Silva Assunção publicado 15/12/2016 13h21 Notícias
Prêmio Direitos Humanos

Ativistas e representantes de entidades recebem o Prêmio Direitos Humanos 2016

Durante a cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes reconheceu o trabalho dos agraciados no Prêmio e destacou a importância de iniciativas de educação em direitos humanos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 15/12/2016 10h44 Notícias