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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Combate à corrupção

Curso capacita servidores do RN no combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Além de magistrados, participam do curso integrantes da Justiça Federal do RN e instituições convidadas, como Ministério Público, Polícia Civil, Receita Federal e Defensoria Pública

por Sinval Duarte publicado 03/08/2017 18h30 Notícias
Torquato Alexandre

Nova gestão do CADE tem foco na cooperação com outros órgãos

Conselho Administrativo de Defesa Econômica pretende aumentar enfrentamento aos cartéis e reduzir burocracia para empresas

por Sinval Duarte publicado 03/08/2017 16h43 Notícias
Cobrança diferenciada

Senacon confia em decisão judicial favorável à cobrança de preços iguais

Secretário nacional do Consumidor e AGU preparam recurso contra decisão de juiz que suspendeu cobrança igualitária para homens e mulheres. Por enquanto, fiscalização está suspensa até que haja parecer do TRF 3

por Sinval Duarte publicado 03/08/2017 15h42 Notícias
Força no Rio

Força Nacional desarticula ponto de tráfico em Aracaju

Três homens e duas mulheres foram presos. Agentes apreenderam armas, munições e drogas

por Sinval Duarte publicado 03/08/2017 15h08 Notícias
Extradição

Brasil extradita uruguaio condenado por homicídio qualificado

O estrangeiro estava preso preventivamente para fins de extradição, desde 10 de outubro de 2016

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 02/08/2017 18h25 Notícias
DPDC investiga Apple

Senacon investiga suposta propaganda enganosa de iPads e iPhones

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura quantidade de memória disponível em aparelhos. Órgão também abre procedimento contra a Diletto, por induzir público a crer que produto é italiano

por Marcio Pereira de Morais publicado 02/08/2017 17h59 Notícias
Senacon investiga Gol por escala imprevista

Senacon investiga escala da Gol por problemas com combustível

Procedimento administrativo apura conduta da companhia aérea; voo originado em Guarulhos (SP), com destino a Fortaleza (CE), na manhã de terça-feira (1º), chegou com atraso de 2 horas

por Marcio Pereira de Morais publicado 02/08/2017 17h31 Notícias
Classindi

Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros

O trabalho da classificação protege crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Rosiene da Silva Assunção publicado 02/08/2017 14h36 Notícias
polícia federal

Polícia Federal combate fraude em importação de equipamentos médicos

Operação Equipos objetiva desarticular organização criminosa que atua na Aduana de Controle Integrado (ACI), na cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina (SC)

por Rosiene da Silva Assunção publicado 02/08/2017 11h46 Notícias
Homens e mulheres

Senacon define como “questionável” decisão que autoriza preço diferenciado

A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, a aplicação da medida que impede a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Secretário nacional do Consumidor diz que AGU irá recorrer da decisão

por Sinval Duarte publicado 01/08/2017 20h37 Notícias
Curso

Inscrições para cursos de defesa do consumidor se encerram em 6/8

Escola Nacional de Defesa do Consumidor irá ofertar as disciplinas Oferta e Publicidade; Elaboração de Projetos e Execução de Convênios; e Introdução à Defesa do Consumidor

por Marcio Pereira de Morais publicado 01/08/2017 17h29 Notícias
Coletiva Rio

PRF apreende 36 toneladas de drogas em rodovias que levam ao Rio de Janeiro

Ministro da Justiça e Segurança Pública acompanhou a divulgação dos resultados das operações conjuntas de segurança pública que acontecem no estado há cerca de 20 dias. Estratégia segue até o fim de 2018

por Rosiene da Silva Assunção publicado 01/08/2017 14h59 Notícias
Funai

Funai lança Centro de Monitoramento de Terras Indígenas via imagens de satélite

Por meio de portal na web, será possível acompanhar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas, além de fiscalizar mudanças de uso e ocupação do solo na área da Amazônia Legal

por Rosiene da Silva Assunção publicado 01/08/2017 10h57 Notícias
Mês do perdão

Agosto Violeta combate violência social

Iniciativa nacional por mais tolerância pede fim da violência com uma regra simples: a prática do perdão

por Rosiene da Silva Assunção publicado 01/08/2017 09h54 Notícias
Nota à imprensa

Nota à imprensa

A propósito de nota oficial dos Ministérios Públicos da Argentina e do Brasil que lhe imputa atos de restrição à cooperação investigativa no caso Odebrecht, o Ministério da Justiça e Segurança Pública esclarece:

por Sinval Duarte publicado 31/07/2017 21h53 Notícias
Conare

Ministério da Justiça abre inscrições para trabalho voluntário com refugiados em Brasília

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) está recebendo currículos para seleção de voluntários. As candidaturas serão aceitas até 06/08 e os aprovados devem iniciar as atividades no dia 14 do mesmo mês

por Rosiene da Silva Assunção publicado 31/07/2017 09h33 Notícias
Força Nacional

Força Nacional e Ibama alinham ações em Novo Progresso

Locais, datas e horários de intervenções da Operação Onda Verde, que irá combater o desmatamento na Amazônia, estão sendo definidos entre agentes da corporação e do Ibama

por Sinval Duarte publicado 28/07/2017 20h20 Notícias
Ministro

Pela segurança no Rio, Ministério da Justiça amplia atenção nas fronteiras

Ministro Torquato Jardim disse que Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal irão monitorar e investigar entrada de armas no país por meio de acordo firmado com agência de segurança norte-americana

por Sinval Duarte publicado 28/07/2017 19h06 Notícias
Transferência

Depen transfere 27 presos do Rio Grande do Sul para presídios federais

Objetivo da medida é desarticular facções criminosas e o tráfico de drogas no sistema prisional gaúcho. Detentos foram transferidos para Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), em avião da FAB

por Sinval Duarte publicado 28/07/2017 15h18 Notícias
Tráfico de pessoas

Ministro pede envolvimento da sociedade na campanha contra o tráfico de pessoas

Em conversa com jornalistas, Jardim falou sobre a campanha e a semana de mobilização organizada pelo MJSP em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituições que lidam com o tema

por Rosiene da Silva Assunção publicado 28/07/2017 09h40 Notícias
Coletiva

Acordos entre Brasil e EUA garantem reforço no combate a crime transnacional

Ministro Torquato Jardim deu mais detalhes sobre os acordos bilaterais firmados durante sua viagem à capital norte-americana. Foco é no compartilhamento de tecnologia e capacitação na área de segurança

por Sinval Duarte publicado 27/07/2017 19h12 Notícias
Classificação Indicativa

Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros

O trabalho da classificação protege crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Rosiene da Silva Assunção publicado 27/07/2017 14h23 Notícias
FN 2

Força Nacional de Segurança Pública ficará até 31 de dezembro no Amazonas

Equipes dão apoio ao sistema prisional de Manaus com ações de policiamento ostensivo e de radiopatrulhamento nos arredores do presídio estadual. Agentes trabalham na região desde janeiro deste ano

por Rosiene da Silva Assunção publicado 27/07/2017 11h05 Notícias
Trabalho

Selo do MJSP dará destaque às empresas que contratarem presos ou egressos

Objetivo é apoiar empresas, órgãos públicos e empreendimentos da economia solidária que contratarem presos ou egressos com base na responsabilidade social pelo trabalho no sistema prisional

por Sinval Duarte publicado 26/07/2017 17h20 Notícias
Coração Azul

Campanha Coração Azul difunde disque denúncia contra o tráfico de pessoas

Domingo, 30 de julho, é o dia instituído pelas Nações Unidas para países juntarem esforços e, assim, enfrentar o tráfico de seres humanos. Semana de mobilização em vários estados faz alerta contra esse crime

por Sinval Duarte publicado 26/07/2017 16h40 Notícias
Força de Intervenção Penitenciária

Força de Intervenção Penitenciária permanece em Alcaçuz por mais 90 dias

Os integrantes da Força-tarefa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) exercem atividades de guarda, vigilância e custódia de presos especificamente na penitenciária do Rio Grande do Norte

por Rosiene da Silva Assunção publicado 26/07/2017 09h34 Notícias
Amazônia

Força Nacional de Segurança Pública combaterá desmatamento no Pará

Em parceria com o Ibama, profissionais atuarão em operações de combate ao desmatamento na Amazônia

por Rosiene da Silva Assunção publicado 25/07/2017 13h06 Notícias
Identidade Cidadã

Projeto Identidade Cidadã chega à Unidade Feminina de Salvador

Além da emissão de documentos, cerca de cem internas da penitenciária vão receber vacinas e testes rápidos de HIV e sífilis

por Sinval Duarte publicado 24/07/2017 18h27 Notícias
Classificação Indicativa

Servidores da Classificação Indicativa têm rotina de spoilers e segredos

Grupo de servidores se dedica à ficção. Sala de trabalho tem sofá, TV de tela plana e videogames

por Rosiene da Silva Assunção publicado 24/07/2017 11h03 Notícias