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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Brasília

Ministro participa do lançamento da exposição “Brasilis a Brasília” no Planalto

Nos próximos dias, o Palácio do Planalto vai abrigar um tesouro da história do Brasil. São cerca de 50 documentos, todos originais, alguns com inscrição em ouro puro. Visitas são guiadas e devem ser agendadas

por Sinval Duarte publicado 10/05/2017 20h14 Notícias
RNE

Vítimas de tráfico de pessoas têm direito à residência permanente no Brasil

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta a concessão de residência e prevê procedimento simples para regularização das vítimas estrangeiras, respeitando sua frágil situação

por Sinval Duarte publicado 10/05/2017 15h52 Notícias
Arquivo Nacional

Encontro reúne especialistas em escrita antiga portuguesa

1º Colóquio Luso-Brasileiro de Paleografia acontece nesta quinta-feira no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Entrada é gratuita

por Sinval Duarte publicado 10/05/2017 15h37 Notícias
Cursos

Municípios do Ceará receberão programas de prevenção às drogas

Parceria entre governo federal e estadual garante implementação dos programas Jogo Elos, #Tamojunto e Famílias Fortes em 16 regiões

por Sinval Duarte publicado 09/05/2017 17h52 Notícias
Senacon

MJSP promove renegociação de dívidas pelo consumidor.gov.br

Medida faz parte da 4ª Semana Nacional de Educação Financeira, que conta ainda com cursos de educação financeira. Inscrições para as duas atividades estão abertas e podem ser feitas pela internet

por Sinval Duarte publicado 09/05/2017 17h07 Notícias
Força Nacional

Ações da Força Nacional no Rio de Janeiro são estendidas por 90 dias

Medida atende a novo pedido do governo do estado e substitui ação anterior, que estendia a missão por 30 dias

por Rosiene da Silva Assunção publicado 09/05/2017 11h04 Notícias
Serraglio_Franklinber

Serraglio discute como dar celeridade às demarcações de terras indígenas

Ministro da Justiça e Segurança Pública se reuniu com diretor da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, para analisar áreas passíveis de homologação e que aguardam portaria declaratória

por Sinval Duarte publicado 08/05/2017 18h20 Notícias
Extradição

Estrangeiros são extraditados para responder por tráfico no Brasil

Colômbia e Argentina mandam para o Brasil acusados de praticar crimes internacionais

por Sinval Duarte publicado 08/05/2017 17h40 Notícias
Debate Público

Ministério da Justiça propõe debate público sobre desburocratização

Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP disponibiliza anteprojeto sobre lei de desburocratização para que a sociedade possa opinar. Qualquer cidadão pode participar. Prazo será de 30 dias

por Sinval Duarte publicado 08/05/2017 17h14 Notícias
Jordania

Ministério da Justiça efetiva primeiro caso de transferência de condenados por reciprocidade

Brasileira presa na Jordânia foi transferida para cumprir o restante de sua pena no Brasil. Foi o primeiro caso de sucesso com a Jordânia

por Rosiene da Silva Assunção publicado 08/05/2017 15h06 Notícias
Embarque Rio

Força Nacional embarca efetivo com destino ao Rio de Janeiro

Comboio com 300 integrantes irá reforçar o efetivo de 125 profissionais já presente no estado. As equipes irão trabalhar integradas com os órgãos locais de segurança pública

por Sinval Duarte publicado 08/05/2017 13h02 Notícias
Recall

MJSP alerta para recall de veículos Volksvagen e motocicletas Yamaha

Proprietários de veículos volkswagen up!, novo gol, novo voyage, nova saveiro, fox, crossfox, spacefox e space cross e motocicletas yamaha mt-09 e mt-09 tracer devem ficar atentos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 08/05/2017 12h29 Notícias

Em Natal, Secretário da Senad destaca o projeto Transformando Destinos

Humberto Viana parabenizou pelo projeto institucional de articulação para o enfrentamento às drogas e suas consequências

por Sinval Duarte publicado 05/05/2017 19h48 Notícias
Nota

Nota do ministro Osmar Serraglio

Declaração sobre a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Costa

por Rosiene da Silva Assunção publicado 05/05/2017 13h04 Notícias
Força

Operação da Força Nacional no Rio de Janeiro é estendida por 30 dias

Prazo do apoio prestado à segurança do estado poderá ser prorrogado, se necessário

por Sinval Duarte publicado 04/05/2017 06h47 Notícias
Serraglio

Ministro anuncia reforço para o RJ e mutirão para demarcar terras indígenas

Após reunião com o presidente Michel Temer e ministros das áreas relacionadas à segurança pública e à questão indígena, Serraglio anunciou medidas para ajudar o Rio de Janeiro e resolver questões indígenas

por Sinval Duarte publicado 03/05/2017 15h51 Notícias
MJ

Nota oficial

Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que duas equipes da Polícia Federal já chegaram à região de Viana, no Maranhão, para apoiar as investigações realizadas pelas polícias Civil e Militar do estado

por Sinval Duarte publicado 02/05/2017 19h43 Notícias
Depen

MJSP repassou R$ 52 milhões em furgões-cela às penitenciárias estaduais

Departamento Penitenciário Nacional entregou 292 veículos às 27 unidades da federação. Ação contribui para a modernização das prisões em todo País e integra o Plano Nacional de Segurança Pública

por Sinval Duarte publicado 02/05/2017 16h25 Notícias
Recall

Volkswagen anuncia recall de mais de 17 mil veículos modelo Amarok

Segundo empresa, automóveis foram produzidos no período de 3 de dezembro de 2009 a 11 de novembro de 2011. Veículos precisam substituir programa de computador da unidade de comando do motor

por Sinval Duarte publicado 02/05/2017 15h37 Notícias
Palestra

Sesge apresenta experiência da segurança dos Jogos Rio 2016

Encontro que reuniu prefeitos, secretários e gestores municipais contou com palestra do titular da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos, Andrei Rodrigues

por Sinval Duarte publicado 02/05/2017 15h25 Notícias
MJ

Nota oficial

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o conflito agrário no povoado de Bahias (MA)

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 01/05/2017 15h22 Notícias
Sisdepen

Depen capacita servidores da Bahia para alimentar SisDepen

Ferramenta vai suprir a lacuna da ausência de um banco de dados nacional sobre o sistema penitenciário brasileiro

por Sinval Duarte publicado 28/04/2017 18h38 Notícias
Consumidor

Sindicatos podem ser penalizados por interrupção de serviços essenciais

Paralisação que não respeita a lei de greve, que define a obrigatoriedade da manutenção de pelo menos 30% dos serviços, torna a conduta dos sindicatos ilegal, passível de punição por ofensa aos direitos do consumidor

por Sinval Duarte publicado 28/04/2017 17h31 Notícias
Haia

Brasileiros terão mais acesso a provas judiciais produzidas no exterior

Decreto é resultado da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado. Cidadãos e empresas brasileiras e estrangeiras terão mais facilidade para conseguir provas em processos civis e comerciais

por Sinval Duarte publicado 28/04/2017 17h18 Notícias