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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Ministério da Justiça

Grupos de trabalho atuarão nos quatro eixos prioritários do MJSP

Portarias assinadas pelo ministro instituem GTs com foco em segurança, tecnologia e integração; cooperação federativa; organização social das comunidades indígenas e quilombolas; e ressociabilização terapêutica

por Sinval Duarte publicado 13/07/2017 09h13 Notícias
Segurança

Ministro debate demandas de segurança pública com deputados federais

Torquato Jardim e parlamentares trataram sobre estratégias para redução de homicídios, enfrentamento ao crime organizado e modernização do sistema penitenciário. "Segurança pública é prioridade", garantiu

por Sinval Duarte publicado 12/07/2017 16h50 Notícias
Franklimberg

Franklimberg de Freitas é nomeado presidente da Funai

Militar da reserva, Freitas participou de várias operações para coibir a ação madeireiros, garimpeiros e traficantes de drogas em terras indígenas da Amazônia

por Sinval Duarte publicado 12/07/2017 14h22 Notícias
Reunião Manaus

Ministro debate medidas para solucionar questões indígenas e de fronteira no AM

Na capital amazonense, ministro Torquato Jardim se reuniu com o governador do Estado, o presidente da Funai e o diretor-geral da PF para traçarem um cronograma de ações na região Norte

por Sinval Duarte publicado 10/07/2017 16h44 Notícias
Curso

MJSP realiza curso sobre resolução pacífica de conflitos

A capacitação conta com a parceria da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/07/2017 15h40 Notícias
Centro de Acolhimento

Em Manaus, ministro visita Centro de Acolhimento a Imigrantes

Para Jardim, problemas como a imigração em massa e suas consequências exigem a presença física das autoridades em busca por uma solução conjunta

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/07/2017 11h00 Notícias
Ministro Manaus CIR.jpg

Ministro da Justiça garante direito à consulta dos povos indígenas

Em reunião com lideranças do Conselho Indígena de Roraima, Torquato Jardim ouviu as necessidades dos indígenas junto com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Franklimberg de Freitas

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/07/2017 10h30 Notícias
Boa Vista1

MJSP e Funai buscam solução conjunta para demandas da região Norte

Na tarde desta sexta-feira (8), Torquato Jardim e Franklimberg de Freitas, presidente da (Funai), visitaram o Centro de Referência ao Imigrante. Eles tiveram encontro com a prefeita de Boa Vista e com a governadora

por Sinval Duarte publicado 07/07/2017 19h49 Notícias
Recall

Senacon alerta para recall de veículos BMW e Volvo

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 07/07/2017 17h50 Notícias
Consumidor

Senacon multa Mondelez, detentora da marca “Tang”

O processo foi instaurado em razão da venda de diversos sabores de pó para refrescos com os dizeres “sem corantes artificiais”

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 07/07/2017 15h17 Notícias
Funai

Ministro da Justiça vai à região Norte para reunião com povos indígenas

Torquato Jardim desembarca em Boa Vista e Manaus acompanhado do presidente da Funai e do diretor-geral da PF. Entre os temas que serão tratados estão demarcação de terras e imigração de indígenas venezuelanos

por Sinval Duarte publicado 07/07/2017 07h32 Notícias

MJSP lança quinta Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública

Estudo traz panorama de Corpos se Bombeiros e Polícias Civil e Militar

por Sinval Duarte publicado 06/07/2017 18h44 Notícias
Sisdepen

Paraíba começa a mapear sua população carcerária

Até sexta-feira (7), servidores das unidades prisionais passam por treinamento, em João Pessoa, para utilizarem o novo sistema de gestão prisional

por Sinval Duarte publicado 06/07/2017 16h40 Notícias
Repatriação

Voltam ao Brasil mais 3,5 milhões de dólares repatriados da Lava-Jato

Conta era controlada por Edison Krummenauer, ex-gerente da área de Gás e Energia da Petrobras

por Rosiene da Silva Assunção publicado 06/07/2017 10h56 Notícias
Seminário DRCI

MJSP promove capacitação em análise financeira para integrantes da Rede-LAB

O encontro é realizado em Brasília para 80 integrantes dos Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). Atualmente, 40 laboratórios estão em funcionamento em todos os estados da federação

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 05/07/2017 12h31 Notícias
Força Nacional

Força Nacional prende assaltantes em Porto Alegre

Assaltos com uso de motocicletas é um ponto de atenção para os profissionais da Força Nacional de Segurança Pública que realizam ações do Plano Nacional de Segurança Pública

por Sinval Duarte publicado 04/07/2017 19h28 Notícias
Ministro recebe pataxós

Ministro recebe povo Pataxó e pede união para solução de demandas indígenas

Vindo do sul da Bahia, o grupo reivindica demarcação de terras e melhoria nos serviços de saúde. Torquato Jardim se pôs à disposição para o diálogo e acentuou que é compromisso “claro” resolver o assunto

por Rosiene da Silva Assunção publicado 04/07/2017 14h44 Notícias
PRF

PRF bate recorde de autuações por embriaguez ao volante em Goiás

Foram flagrados 147 motoristas alcoolizados no último fim de semana. Foram sete horas de fiscalização. Cerca de 420 condutores de veículos passaram pelo teste de bafômetro

por Sinval Duarte publicado 03/07/2017 17h36 Notícias
MJ 195

Ministério da Justiça completa 195 anos em busca de inovação tecnológica

Em quase dois séculos de muita história, a pasta busca novas soluções para temas que interferem na vida dos cidadãos, como segurança pública, ressocialização terapêutica e integração social de comunidades indígenas

por Rosiene da Silva Assunção publicado 03/07/2017 15h21 Notícias
Nota técnica DPDC

Diferenciação de preços em função de gênero é ilegal

MJSP elaborou nota técnica com orientações ao setor de lazer e entretenimento para que ajustem as práticas à legalidade. "Valores têm de ser iguais para todos", diz secretário nacional do Consumidor

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 03/07/2017 13h38 Notícias
Reunião MJSP

Segurança, tecnologia e inteligência serão prioridades na nova gestão do MJ

Torquato Jardim completou um mês a frente da pasta e apresentou prioridades e diretrizes da gestão

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 01/07/2017 13h13 Notícias
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Servidores do Depen e especialistas debateram os efeitos da prisão de mães

Evento Café-Debate discute temas relevantes para as políticas penitenciárias. Nesta edição, participantes retrataram vivências de mães em Centro de Referência à Gestante de MG

por Sinval Duarte publicado 30/06/2017 18h20 Notícias
Penitenciária

Suspensão de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal é prorrogada

As visitas sociais só podem ocorrer pelo parlatório, ou seja, sem contato físico entre o detento e o visitante, ou por meio de videoconferência

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 30/06/2017 11h50 Notícias
Funai

Ministro da Justiça garante espaço para diálogo com lideranças indígenas

Torquato Jardim recebeu cerca de 50 indígenas de oito etnias do Mato Grosso do Sul e Rondônia

por Rosiene da Silva Assunção publicado 30/06/2017 10h42 Notícias
Cooperação Internacional

Cooperação com a Suíça repatria 1,5 milhão de dólares da Operação Lava Jato

Valores estavam em contas de empresas offshores controladas por João Carlos de Medeiros Ferraz, que fechou acordo de colaboração premiada em 2015

por Rosiene da Silva Assunção publicado 30/06/2017 09h15 Notícias