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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
CNPCP

Novos membros do CNPCP tomam posse

CNPCP é composto por 26 integrantes. Entre eles estão professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas

por Sinval Duarte publicado 15/02/2017 15h31 Notícias
Remissão pela leitura

“Crime e Castigo” é uma das obras mais lidas em penitenciárias federais

Os presos têm redução de quatro dias de suas penas pela leitura de cada obra, desde de que as resenhas feitas por eles atendam aos critérios definidos pela portaria

por Rosiene da Silva Assunção publicado 15/02/2017 13h30 Notícias
Adoção

Consulta pública sobre adoção tem resultado publicado

O projeto teve a participação da sociedade civil no debate sobre questões como adoção e apadrinhamento afetivo

por Rosiene da Silva Assunção publicado 15/02/2017 10h17 Notícias
Recall

Ministério da Justiça alerta para recall de veículos Porsche e BMW

Modelos Porche apresentam a possibilidade de vazamento de combustível no comportamento do motor

por Rosiene da Silva Assunção publicado 14/02/2017 13h00 Notícias
Senad reunião

MJSP amplia políticas sobre drogas voltadas para a violência contra a mulher

Senad inicia série de apresentações do Plano Nacional de Segurança Pública em Natal (RN)

por Rosiene da Silva Assunção publicado 14/02/2017 11h29 Notícias
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Peugeot convoca recall de mais de 34 mil unidades dos modelos 308 e 408

Versão 2.0 Flex apresenta risco de vazamento de combustível no compartimento do motor. Empresa alerta para o perigo de incêndio no veículo. Campanha de chamamento começa no dia 3 de fevereiro

por Sinval Duarte publicado 13/02/2017 14h32 Notícias
Levi Banner

Ministro da Justiça e Segurança Pública cumpre agenda em Vitória

José Levi chegou à capital capixaba por volta das 9h30. Ele conversa com autoridades do governo e verifica as condições de segurança na cidade

por Eline Caldas publicado 13/02/2017 10h47 Notícias
foto FN apreenção 13.2 banner.jpg

Força e PRF apreendem carga de drogas após tiroteio na BR-116

A ação faz parte da operação conjunta Rota Segura, nas rodovias do Rio de Janeiro

por Eline Caldas publicado 13/02/2017 08h59 Notícias
Ministro Exercício

Ministro da Justiça e Segurança Pública retornará a Vitória nesta segunda-feira

José Levi irá companhar os trabalhos da Força Nacional e o desenrolar da situação na cidade. Ele esteve na capital do Espírito Santo no sábado juntamente com comitiva ministerial

por Sinval Duarte publicado 10/02/2017 19h12 Notícias
Recall

Citroën faz recall de 7,7 mil unidades do C4 Lounge por vazamento de combustível

Empresa Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda informa que há risco de incêndio no motor. Veículos foram produzidos no período de 26 de abril de 2012 a 21 de maio de 2015

por Sinval Duarte publicado 10/02/2017 17h34 Notícias
SPM em Sergipe

Rede Sergipana de Enfrentamento à Violência Contra Mulher articula ações para o Plano Nacional de Segurança

Para o desenvolvimento da ação em Sergipe, a Secretaria da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos recebeu a equipe da SPM para articular os trabalhos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/02/2017 15h59 Notícias
PNS em POA

Ministro em exercício inicia terceira etapa de implantação do Plano de Segurança

Em Porto Alegre, José Levi e Ivo Sartori assinaram o Pacto Federativo pela Segurança Pública e o acordo de cooperação entre os governos federal e estadual

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/02/2017 11h55 Notícias
PNS

Curso de mediador e pacificador social começa por Natal, Rio Grande do Norte

Capacitação está prevista no Plano Nacional de Segurança. Natal foi a cidade escolhida para início das operações de combate à criminalidade

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/02/2017 10h08 Notícias
Senad

Senad seleciona formadores para atuar em programas de prevenção às drogas

Aprovados irão trabalhar com formação de profissionais para crianças, adolescentes, famílias e escolas. Para participar, é preciso possuir ensino superior completo em Educação, Ciências Humanas ou Saúde

por Rosiene da Silva Assunção publicado 09/02/2017 11h07 Notícias
Força_Vitória

Força Nacional enviará mais 100 homens a Vitória para auxiliar no policiamento

Desde segunda-feira, já atuam na capital do Espírito Santo 200 agentes da corporação. Novo grupo reforçará esse efetivo e deve chegar a Vitória esta noite ou durante a madrugada

por Sinval Duarte publicado 08/02/2017 18h13 Notícias
Ministro

Ministro Alexandre de Moraes tira licença de 30 dias

Para que não haja mistura com as questões do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ministro se afastará até a sabatina do Senado Federal. Em seu lugar, ficará o secretário-executivo, José Levi do Amaral

por Sinval Duarte publicado 06/02/2017 20h10 Notícias
Mediação

Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos realizam curso de pacificador social

Prevista no Plano Nacional de Segurança Pública, a ação será realizada em Lagoa Nova, município do Rio Grande do Norte

por Sinval Duarte publicado 06/02/2017 17h30 Notícias
Assinatura Acordo

Mutirão inicia avaliação dos processos dos presos do Amazonas

Integrantes da Defensoria Sem Fronteiras dão assistência jurídica aos internos. Objetivo é reduzir a população carcerária. Medida é fruto de Acordo de Cooperação Técnica assinado no dia 31 de janeiro

por Sinval Duarte publicado 06/02/2017 16h37 Notícias
Força Nacional

Ministro da Justiça autoriza Força Nacional no Espírito Santo

Serão enviados 200 homens para Vitória. Eles deverão chegar à cidade na noite desta segunda-feira

por Rosiene da Silva Assunção publicado 06/02/2017 12h41 Notícias
Aracaju

Ministro dá sequência à implantação do Plano Nacional de Segurança em Aracaju

Jackson Barreto é o décimo-primeiro governador a assinar Pacto Federativo pela Segurança Pública. Capital de Sergipe é uma das três cidades escolhidas para dar início às ações conjuntas de combate à violência

por Sinval Duarte publicado 03/02/2017 17h27 Notícias
Posse

Alexandre de Moraes toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública

Ministro diz que não haverá mudança significativa na estrutura da pasta. “Na verdade, o Ministério da Justiça já está, historicamente, aparelhado para abrigar a área de segurança pública"

por Sinval Duarte publicado 03/02/2017 16h38 Notícias
por Rosiene da Silva Assunção publicado 03/02/2017 13h19 Notícias
Cursos online

Escola de Defesa do Consumidor divulga cursos do 1º semestre de 2017

Serão oferecidos sete cursos gratuitos na modalidade à distância

por Rosiene da Silva Assunção publicado 03/02/2017 10h32 Notícias
Rio Grande Norte

Conselho de Procuradores Gerais lança nota de apoio ao Plano de Segurança

Texto destaca o modelo de elaboração do Plano, que contou com a participação democrática de diversos atores da sociedade

por Rosiene da Silva Assunção publicado 03/02/2017 09h51 Notícias
Gráfico

Natal, Aracaju e Porto Alegre serão palcos do início da implantação do Plano Nacional de Segurança

Rio Grande do Norte é o décimo Estado a aderir ao Pacto Federativo pela Segurança Pública

por Sinval Duarte publicado 02/02/2017 18h59 Notícias
Debate

Especialistas em políticas públicas debatem participação cidadã de crianças e adolescentes

Discussões devem subsidiar a elaboração de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema

por Sinval Duarte publicado 02/02/2017 16h34 Notícias
Bloqueio

Portarias normatizam bloqueio de bens e valores de condenados por terrorismo

Medida é fruto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas e tem objetivo de evitar o financiamento e expansão do terrorismo no mundo

por Sinval Duarte publicado 02/02/2017 14h17 Notícias