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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Tiradentes

PRF inicia Operação Tiradentes com reforço nas rodovias durante o feriado

Para reduzir o número de acidentes, a Polícia Rodoviária Federal contará com mais de 2 mil viaturas, 2,7 mil etilômetros e 928 motocicletas. Operação começa à 00h desta quinta-feira e termina às 23h59 de domingo

por Sinval Duarte publicado 19/04/2017 16h38 Notícias
Contrabando

Ministro Serraglio discute fortalecimento do combate ao contrabando

Ministério da Justiça e Segurança Pública irá criar agenda de aperfeiçoamento de políticas e ações voltadas para a área. Assunto foi discutido durante reunião com a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação

por Sinval Duarte publicado 19/04/2017 15h30 Notícias

Senacon oferece curso de Elaboração de Projetos e Execução de Convênios

A capacitação tem como público-alvo os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e cidadãos

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 19/04/2017 12h53 Notícias
Direito do Consumidor

Senacon participa de discussão sobre cobrança por bagagem despachada

Titular da secretaria defendeu a adoção de medidas práticas para assegurar o direito básico à informação e o exercício da liberdade de escolha pelos consumidores

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 19/04/2017 12h19 Notícias
Índios

Nota Oficial do Ministério da Justiça em homenagem ao Dia do Índio

Este 19 de abril representa a importância da presença indígena na formação sociocultural da Nação e também a urgente necessidade de se ampliar os direitos dos povos indígenas brasileiros

por Cristovão Correa Soares publicado 19/04/2017 10h09 Notícias
Gloact

Ministério da Justiça participa do lançamento da Ação global para prevenir e combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes

GLO.ACT visa reforçar a resposta da justiça penal em 13 países estrategicamente selecionados na América Latina, África, Ásia e Europa Oriental

por Sinval Duarte publicado 18/04/2017 18h11 Notícias
Seminário

Força Nacional promove seminário sobre segurança pública

Entre os temas abordados durante o evento estão a “Atividade Policial e Confronto Armado” e “A Promoção dos Direitos Humanos através do Método Giraldi”

por Sinval Duarte publicado 18/04/2017 16h53 Notícias
Recall

Fiat convoca recall de mais de 10 mil modelos Toro e Jeep Compass

Campanha convoca os donos dos veículos para troca de dispositivo de emergência que permite o desligamento do motor quando o carro ainda está em movimento

por Sinval Duarte publicado 18/04/2017 16h34 Notícias
Prêmio Odila

Arquivo Nacional lança Prêmio Nacional de Arquivologia Maria Odila Fonseca

Podem participar estudantes de graduação, mestrado e doutorado. Cada categoria poderá ser premiada com a impressão de mil exemplares de suas monografias

por Sinval Duarte publicado 18/04/2017 16h13 Notícias

Força Nacional prende assaltantes em Porto Alegre e Natal

Prisões ocorreram durante as operações de reforço do policiamento nas duas cidades

por Sinval Duarte publicado 18/04/2017 14h38 Notícias
Combate ás drogas

PF, PRF e Força Aérea Brasileira obtêm sucesso na repressão a drogas

Mapeamento de rodovias, monitoramento de aviões e maior presença policial nas fronteiras resultaram em redução da entrada de drogas em território nacional. Dados foram apresentados ao ministro da Justiça

por Sinval Duarte publicado 17/04/2017 17h04 Notícias
Concurso Monografia

Arquivo Nacional lança concurso de monografias

Inscrições ficam abertas até o dia 14 de agosto. Podem participar pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Vencedores terão as monografias publicadas e até mil edições impressas

por Sinval Duarte publicado 17/04/2017 14h50 Notícias
Recall

Possibilidade de falha no airbag provoca recall de Ford Edge

De acordo com a empresa, recall tem iníncio no dia 24 de abril e abrange 495 veículos importados

por Sinval Duarte publicado 17/04/2017 14h12 Notícias
Ministro Serraglio formaliza doação de 18 veículos furgões-cela ao Paraná

Ministro Serraglio formaliza doação de 18 veículos furgões-cela ao Paraná

Entrega de veículos aumenta a autonomia do sistema prisional dos estados da Federação, garante mais segurança no transporte e locomoção de presos. Novas viaturas atendem às normas do Contran

por Sinval Duarte publicado 13/04/2017 19h04 Notícias

BMW convoca recall dos modelos i3 REX Entry e i3 REX Full

De acordo com as informações da BMW, o recall, com início de atendimento em 10 de abril de 2017, abrange 178 veículos importados

por Sinval Duarte publicado 13/04/2017 18h14 Notícias
Serraglio

Ministro Serraglio discute segurança pública com secretários estaduais

Representantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) estiveram em Brasília para debater combate ao contrabando de armas, tráfico de drogas e melhorias no sistema penitenciário

por Sinval Duarte publicado 13/04/2017 17h09 Notícias
Presas

Lei proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto

É o que define a Lei nº 13.434, publicada no Diário Oficial da União. As novas regras alteram o Código de Processo Penal e seu artigo 292, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941

por Sinval Duarte publicado 13/04/2017 16h40 Notícias
Força

Força Nacional de Segurança Pública prepara policiais para novas operações

Alunos são policiais civis e militares de diversos estados. Eles terão palestra com profissionais do FBI e da Abin. Treinamento tem duração de 30 dias e será realizado na Academia Nacional de Polícia, em Sobradinho (DF)

por Sinval Duarte publicado 13/04/2017 16h21 Notícias
Senad

Aracaju implementa três programas inovadores de prevenção às drogas

Ação integrada envolve secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e a Guarda Municipal

por Sinval Duarte publicado 13/04/2017 14h49 Notícias
Recall

Peccin Agro Industrial pode ser penalizada por não realizar recall

A empresa ignorou as notificações da Secretaria Nacional do Consumidor e não apresentou qualquer resposta ou protocolo de recall até o momento, estando finalizado o prazo estipulado

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 13/04/2017 13h47 Notícias
MJSP lamenta morte de agentes penitenciários federais

NOTA DE PESAR

por Sinval Duarte publicado 12/04/2017 21h01 Notícias

Força Nacional recupera motocicleta roubada em Natal

Veículo havia sido tomado durante um assalto por dois homens no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte da capital potiguar

por Sinval Duarte publicado 12/04/2017 18h36 Notícias
Copa

Arquivo Nacional e CBF firmam acordo para preservar memória do futebol brasileiro

Parceria prevê que o Arquivo Nacional preste assessoria técnica na organização, preservação e constituição dos arquivos históricos. Resultado do acordo poderá ser visto na época da Copa da Rússia

por Sinval Duarte publicado 12/04/2017 18h03 Notícias
Semana Santa

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Semana Santa nesta quinta-feira (13)

Durante o período, policiais rodoviários federais irão se concentrar na fiscalização dos trechos com maiores índices de acidentes e crimes. Mesma operação em 2016 conseguiu reduzir em 44% o índice de acidentes graves

por Sinval Duarte publicado 12/04/2017 16h55 Notícias
Senacon

Senacon regulamenta acessos de advogados a processos eletrônicos

O acesso que antes era limitado por curtos prazos agora passa a ser irrestrito. Medida é resultado de novas diretrizes de gestão da Secretaria Nacional do Consumidor

por Sinval Duarte publicado 12/04/2017 16h22 Notícias
Combate à corrupção

Enccla realiza congresso no RS para discutir o combate à corrupção

1º Congresso Regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro irá reunir representantes da AGU, MPF, TCU, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos estaduais nos dias 27 e 28 de abril

por Sinval Duarte publicado 11/04/2017 16h46 Notícias
Força

Força Nacional de Segurança Pública ficará mais 30 dias no Espírito Santo

A decisão atende a pedido do governo do estado e foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10)

por Sinval Duarte publicado 10/04/2017 14h17 Notícias

POLÍTICA PENAL

Equipe do Depen vistoria terrenos para penitenciária em Pernambuco

por Roseli Garcia publicado 10/04/2017 12h48 Notícias