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A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça, órgão integrante do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, tem como competência a interlocução entre o cidadão e o Ministério da Justiça. É responsável por receber, registrar, analisar, responder, encaminhar e monitorar, reclamações, solicitações de providências, elogios, sugestões e denúncias. Ainda, recebe e trata as demandas de desburocratização registradas no Simplifique!
Atua na busca de soluções eficazes para as demandas apresentadas pela sociedade e tem como prioridades preservar os direitos dos usuários dos Serviços Públicos e os litígios contra a Administração Pública. É uma ferramenta importante na participação e controle da sociedade no combate à corrupção. 

Veja a lista Serviços prestados pelo Ministério da Justiça em www.servicos.gov.br

Participe do processo de melhoria dos serviços prestados pelo Ministério da Justiça, conheça o Simplifique! acessando aqui.

Como registrar sua manifestação

  • Preferencialmente pela Internet: Pelo sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal –e-OUV, clique aqui.
  • Correspondência física: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, Protocolo-Geral. CEP: 70.064-900/ Brasília –DF.
  • Atendimento presencial: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Anexo II, Térreo, Ouvidoria-Geral. O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 9h às 17h.
*Em caso de dúvidas sobre como acessar a Ouvidoria do Ministério da Justiça, clique aqui e conheça melhor o e-OUV.

 

O que não cadastrar na Ouvidoria

O Ministério da Justiça é um órgão do Poder Executivo Federal e não possui vinculação com o Poder Judiciário. Assuntos que não competem a este Ministério:

  • Prestar informações sobre processos judiciais;
  • Atuar em processos judiciais de terceiros;
  • Apurar denúncia contra servidores do poder judiciário; etc
  • Apurar denúncia contra atuação de juízes federais e estaduais.

Os cidadãos ou usuários que desejem encaminhar manifestações relacionadas ao Poder Judiciário poderão realizá-las por intermédio das:


 


Equipe Responsável

Ouvidora-Geral

Maria das Graças Gonçalves Almeida - Currículo

Chefe do Serviço de Transparência e Acesso à Informação (Ouvidor Substituto)

Moises Paes Landim Placido

Chefe do Serviço de Ouvidoria

Kátia de Queiroz Domingues Baroni

Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Deivid dos Santos Feitosa

Equipe de Análise

Maria Luiza Bueno Benevides 
Raquel Conceição Avelar Sinfrônio



links úteis

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