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Calendário de Sessões

por gabriel.maciel publicado 21/10/2014 16h22, última modificação 27/09/2017 15h37

As sessões da Comissão de Anistia são públicas e seguem um calendário  previamente estabelecido. As sessões do Plenário e das Turmas se realizam normalmente em Brasília, podendo haver sessões específicas em outra cidade, sempre atendendo aos critérios de publicidade e proximidade com os anistiandos. O presidente da comissão pode também convocar reunião extraordinária, fixando dia e local.

A Comissão de Anistia analisa requerimentos de anistia em sessões periódicas de três tipos:

1. As Sessões de Turma fazem a análise de primeira instância de processos;

2. As Sessões Plenárias têm o objetivo de apreciar recursos; e

3. As Caravanas da Anistia são Sessões de Turma públicas itinerantes, seguindas de atividades educativas e culturais que compõem as ações da política de reparação moral da Comissão.

As sessões ordinárias observam sempre a seguinte ordem:

I – apreciação dos processos adiados;

II – apreciação dos novos processos em pauta; e

III – comunicação, discussão e apreciação de questões administrativas.

É importante lembrar que as datas de sessões podem ser alteradas, sendo que a pauta de cada uma delas é publicada no Diário Oficial da União e no site da Anistia com até três dias úteis de antecedência. Por isso, antes de vir acompanhar uma sessão, confira as informações abaixo, que serão atualizadas semanalmente.

 

Veja abaixo as datas, pautas e resultados das sessões.