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Notícias sobre anistia

por Almerindo.trindade publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 04/01/2018 22h18
Comissão de Anistia

Comissão de Anistia se reúne pela primeira vez em 2018

Conselheiros têm na agenda, além de reuniões administrativas, sessões de análises de requerimentos de turma e plenária

por rosiene.assuncao publicado 20/02/2018 15h39 Notícias
Comissão de Anistia

Comissão de Anistia tem novos membros

Sete novos membros foram incorporados e onze dispensados de seus encargos. O trabalho dos conselheiros é considerado de interesse público, realizado sem remuneração

por rosiene.assuncao publicado 12/01/2018 15h12 Notícias

Ministro dá posse a novos conselheiros da Comissão de Anistia do MJC

Colegiado têm a função de apreciar os requerimentos de anistia feitos por cidadãos vítimas de atos de exceção ocorridos exclusivamente entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988

por Sinval.duarte publicado 08/11/2016 18h55 Notícias

Comissão de Anistia do MJ entregou 18 relatórios às comissões da verdade locais

Grupo irá criar em 2015 Laboratório de Tecnologias de Pesquisa em Memória de Direitos Humanos

por Sinval.duarte publicado 15/12/2014 11h42 Notícias
Anisitados

Comissão de Anistia entrega relatório à Comissão da Verdade

Documento traça perfil dos anistiados políticos que sofreram graves violações de direitos humanos durante a ditadura

por Sinval.duarte publicado 27/11/2014 14h16 Notícias
Honestino Guimarães

Honestino Guimarães: Anistia sugere abertura de inquérito

Comissão irá encaminhar a PGR todos os processos de anistiados que tiverem indícios de crimes contra a humanidade

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por Sinval.duarte publicado 09/09/2014 20h07 Notícias
CRIME PERMANENTE NO CASO HONESTINO GUIMARÃES

Comissão de Anistia reconhece crime permanente no caso Honestino Guimarães

Além do pedido formal de desculpas à família, MJ retificou atestado de óbito, fazendo constar como causa da morte “atos de violência praticados pelo Estado

por Almerindo.trindade publicado 10/04/2014 12h00 Notícias
por Redator publicado 28/08/2013 16h08 Notícias