Notícias sobre anistia

Comissão de Anistia se reúne pela primeira vez em 2018
Conselheiros têm na agenda, além de reuniões administrativas, sessões de análises de requerimentos de turma e plenária

Comissão de Anistia tem novos membros
Sete novos membros foram incorporados e onze dispensados de seus encargos. O trabalho dos conselheiros é considerado de interesse público, realizado sem remuneração
Ministro dá posse a novos conselheiros da Comissão de Anistia do MJC
Colegiado têm a função de apreciar os requerimentos de anistia feitos por cidadãos vítimas de atos de exceção ocorridos exclusivamente entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988
Comissão de Anistia do MJ entregou 18 relatórios às comissões da verdade locais
Grupo irá criar em 2015 Laboratório de Tecnologias de Pesquisa em Memória de Direitos Humanos

Comissão de Anistia entrega relatório à Comissão da Verdade
Documento traça perfil dos anistiados políticos que sofreram graves violações de direitos humanos durante a ditadura

Honestino Guimarães: Anistia sugere abertura de inquérito
Comissão irá encaminhar a PGR todos os processos de anistiados que tiverem indícios de crimes contra a humanidade

Comissão de Anistia reconhece crime permanente no caso Honestino Guimarães
Além do pedido formal de desculpas à família, MJ retificou atestado de óbito, fazendo constar como causa da morte “atos de violência praticados pelo Estado