Comissão de Anistia se reúne pela primeira vez em 2018

Conselheiros têm na agenda, além de reuniões administrativas, sessões de análises de requerimentos de turma e plenária

Comissão de Anistia tem novos membros

Sete novos membros foram incorporados e onze dispensados de seus encargos. O trabalho dos conselheiros é considerado de interesse público, realizado sem remuneração

Ministro dá posse a novos conselheiros da Comissão de Anistia do MJC

Colegiado têm a função de apreciar os requerimentos de anistia feitos por cidadãos vítimas de atos de exceção ocorridos exclusivamente entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988

Comissão de Anistia vai realizar 3ª Sessão Plenária de 2016 na próxima sexta

Comissão de Anistia do MJ entregou 18 relatórios às comissões da verdade locais

Grupo irá criar em 2015 Laboratório de Tecnologias de Pesquisa em Memória de Direitos Humanos

Comissão de Anistia entrega relatório à Comissão da Verdade

Documento traça perfil dos anistiados políticos que sofreram graves violações de direitos humanos durante a ditadura

Anistia política a indígenas será julgada nesta sexta (19)

Honestino Guimarães: Anistia sugere abertura de inquérito

Comissão irá encaminhar a PGR todos os processos de anistiados que tiverem indícios de crimes contra a humanidade

Comissão concede anistia 'post mortem' a lider rural assassinado em 1985

Comissão de Anistia reconhece crime permanente no caso Honestino Guimarães

Além do pedido formal de desculpas à família, MJ retificou atestado de óbito, fazendo constar como causa da morte “atos de violência praticados pelo Estado

Anistia é tema de discussão em São Paulo