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Acordos de Cooperação

por Almerindo.trindade publicado 16/07/2014 16h40, última modificação 11/05/2015 14h05

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão responsável pela elaboração da Política Nacional das Relações de Consumo e pela coordenação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, possui dentre suas atribuições a incumbência de desenvolver a integração cooperativa entre os mais variados órgãos e entidades.

Os Acordos de Cooperação Técnica são celebrados com entidades parceiras e órgãos da administração federal com atribuições relacionadas à proteção e defesa do consumidor. Tais acordos têm por objeto a articulação institucional, a promoção de ações conjuntas para intercâmbio de informações e o aprimoramento das atividades regulatórias e de fiscalização objetivando o aperfeiçoamento do fornecimento de produtos e da prestação de serviços, por meio de medidas articuladas que fortaleçam o sistema de defesa dos direitos dos consumidores.

Estes são os Acordos de Cooperação vigentes na Senacon:


ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

 

ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL


CADE - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA


CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


CFOAB - CONSELHO FEDERAL DA OAB



CFP - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA



CVM - CONSELHO DE VALORES MOBILIÁRIOS


DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO



INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

 

MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

 

 

 

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