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Convênios em Execução

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 09/04/2015 12h31, última modificação 04/05/2017 17h25

|Histórico||Atividades da DIPC||Programas de Governo||Convênios em execução||Convênios em Prestação de Contas||Emendas Parlamentares|

 

 CONVÊNIO SICONV Nº 792558/2013

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO AMAZONAS

Projeto: Municipalização da Proteção e Defesa do Consumidor com o intuito de promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania – PLANDEC.

Valor do repasse: R$ 498.938,94

Valor de Contrapartida: R$ 51.015,06
Valor do Projeto: R$ 549.954,00


CONVÊNIO SICONV Nº 792316/2013

Interessado: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Projeto: Fortalecimento dos Órgãos Coordenadores da Política Estadual de Defesa do Consumidor, criando postos de atendimento móvel dos Órgãos Estaduais de Defesa do Consumidor e estruturar os PROCON’s dos Municípios de Caucaia, Guaiúba, Crateús, Maracanaú e Sobral- CE, no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania – PLANDEC.

Valor do repasse: R$ 599.796,00

Valor de Contrapartida: R$ 31.950,00

Valor do Projeto: R$ 631.746,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 793535/2013

Interessado: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto: Modernização do PROCON/MT e municipalização da Defesa do Consumidor, por meio de abertura de novas unidades do PROCON em regiões de difícil acesso à Justiça e situadas em regiões estratégicas do Mato Grosso, no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania – PLANDEC.

Valor do repasse: R$ 538.421,40

Valor de Contrapartida: R$ 59.824,60

Valor do Projeto: R$ 598.246,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 791894/2013

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO MARANHÃO

Projeto:  Municipalização do PROCON/MA visando o fortalecimento dos órgãos coordenadores da Política Estadual de Defesa do Consumidor e a criação de Procons nos municípios integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania – PLANDEC.

Valor do repasse: R$ 567.525,00

Valor de Contrapartida: R$ 32.448,00

Valor do Projeto: R$ 599.973,00

 

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