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Emendas Parlamentares

por Hagatta.brito publicado 04/05/2017 16h58, última modificação 04/05/2017 16h58

 

|Histórico||Atividades da DIPC||Programas de Governo||Convênios em execução||Convênios em Prestação de Contas||Emendas Parlamentares|

 

CONVÊNIO SICONV Nº 824621/2015

Interessado: MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE

Projeto: O projeto tem como temática principal a capacitação dos docentes e discentes das Escolas Públicas Municipais sobre os conceitos de consumo sustentável.

Valor do repasse: R$ 383.774,88

Valor de Contrapartida: R$ 15.990,62

Valor do Projeto: R$ 399.765,50

 

CONVÊNIO SICONV Nº 824620/2015

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO ACRE - SEJUDH/AC

Projeto: Reestruturação e modernização da Sede do Procon Estadual do Acre o que deverá acarretar no aprimoramento do atendimento aos consumidores da Capital. Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em diversos municípios do estado. Divulgação e implementação de ações vinculadas ao Consumidor.gov.br.

Valor do repasse: R$ 350.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 351,00

Valor do Projeto: R$ 350.351,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 824621/2015

Interessado: MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE

Projeto: Aquisição de unidades móveis de atendimento ao consumidor, com o propósito de fortalecer, consolidar e ampliar as políticas de defesa do consumidor.

Valor do repasse: R$ 649.808,00

Valor de Contrapartida: R$ 24.999,94

Valor do Projeto: R$ 674.807,94