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Projetos Conveniados

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 17/03/2015 12h41, última modificação 09/01/2019 10h21

 

Convênios, Termos de Fomento e Termos de Execução Descentralizada Celebrados em 2018

  • Convênio MJ/SENACON/FDD nº 001/2018 – Siconv nº 865428/2018
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (08012.000396/2018-03)
Objeto: Exercício do controle social, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, em consonância com a política de transparência da Administração Pública.
Valor Solicitado ao FDD: 200.000,00
Valor de Contrapartida: 282.563,06
Valor do Projeto: 482.563,06
  • Termo de Fomento MJ/SENACON/FDD nº 010/2017 – Siconv nº 852618/2017
Interessado: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (08012.002583/2017-32)
Objeto: Contribuir para a articulação entre os diversos segmentos para o enfrentamento à violência contra a mulher.
Valor Solicitado ao FDD: 340.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 340.000,00
  •  Termo de Fomento MJ/SENACON/FDD nº 014/2017 – Siconv nº 852625/2017
Interessado: Instituto Centro de Vida (08012.002574/2017-41)
Objeto: Restaurar APPs degradadas em Alta Floresta/MT, através do uso Sistemas Agroflorestais – SAFs, visando a formação de corredores ecológicos para a conectividade da paisagem e a produção e uso sustentável dos recursos florestais e hídricos.
Valor Solicitado ao FDD: 349.990,39
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 349.990,39
 
  • Termo de Fomento MJ/SENACON/FDD nº 002/2018 – Siconv nº 868875/2018
Interessado: Fundação Getúlio Vargas - FGV (08012.002577/2017-85)
Objeto: Promover aplicação privada do Direito Concorrencial.
Valor Solicitado ao FDD: 350.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 350.000,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 001/2018 – SIAFI nº 696231
Interessado: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (08012.002575/2017-96)
Objeto: Resenhar e/ou desenvolver ferramentas para agilizar a detecção de cartéis e, uma vez estes investigados e condenados, dar suporte à quantificação dos danos por eles causados.
Valor Solicitado ao FDD: 350.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 350.000,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 002/2018 – SIAFI nº 695905
Interessado: Universidade Federal do Paraná - UFPR (08012.002579/2017-74)
Objeto: Analisar a dinâmica de concorrência e de desenvolvimento tecnológico das empresas líderes dos ramos de agrotóxicos e de sementes, em âmbito nacional e internacional, as quais têm protagonizado um intenso processo de concentração de capitais por meio de fusões e aquisições.
Valor Solicitado ao FDD: 192.972,27
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 192.972,27
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 003/2018 – SIAFI nº 695990
Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (08012.002573/2017-05)
Objeto: Discutir e executar ações sobre o planejamento e gestão estratégica em empreendimentos sociais que compõe o arranjo produtivo do pequi e outros frutos do cerrado no norte de Minas Gerais em três níveis analíticos: indivíduos, organizações e ambiente, visando, principalmente, o fortalecimento dos empreendimentos através da melhoria do sistema de gestão de pessoas, da produção, da qualidade e ambiental.
Valor Solicitado ao FDD: 299.076,78
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 299.076,78
  • Termo de Execução Descentralizada nº 004/2018 – SIAFI nº 696173
Interessado: Universidade Federal de Goiás - UFG (08012.002578/2017-20)
Objeto: Instituir, no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Goiás, um Centro do (Super)endividamento, que, por meio dos discentes supervisionados pelos docentes, realizará a assessoria jurídica popular gratuita dos consumidores elegíveis, principalmente por meio da renegociação global dos débitos de forma consensual (extrajudicial) ou, se necessário, judicial, bem como estudos das causas, efeitos e formas de tratamento do fenômeno, acompanhados da educação para o consumo sustentável. 
Valor Solicitado ao FDD: 260.013,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 260.013,00

Anos Anteriores: (Relatórios em PDF)