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Boletim Consumo e Saúde

por Almerindo.trindade publicado 15/07/2014 21h09, última modificação 02/01/2017 11h11

Como ação do trabalho integrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) e a Ouvidoria da Anvisa, lançamos uma publicação eletrônica mensal de educação sanitária e cidadã. Trata-se do informativo Consumo e Saúde que aborda um tema relevante por edição, esclarecendo a diferença entre as irregularidades e a exigência legal.

O objetivo é contribuir para o fortalecimento da consciência social e favorecer a divulgação dos direitos da população, estimulando uma postura crítica do consumidor. Desta forma,  a Senacon e a Anvisa realizam um trabalho de prevenção, educação e formação, prestando um serviço de utilidade pública. O Consumo e Saúde ficará disponível também no endereço: http://portal.anvisa.gov.br/ouvidoria/publicacoes .

 

ANO: 2016

Os cosméticos para crianças são cada vez mais populares, e o Brasil é um dos maiores mercados mundiais desses produtos. Porém, há questões de segurança que devem ser consideradas. As crianças devem utilizar apenas produtos infantis, pois são elaborados respeitando as necessidades específicas nessa faixa etária. A regulamentação vigente prevê a obrigatoriedade de comprovar requisitos de segurança para todas as categorias de cosméticos infantis.

O uso de produtos cosméticos em crianças é cada vez mais frequente. Em parte, devido ao apelo das indústrias que oferecem uma ampla gama de produtos, em parte pela vontade dos pais em proporcionar o que há de melhor para os seus filhos. O Brasil é um dos maiores mercados mundiais de cosméticos infantis. A utilização de produtos de higiene pessoal, como xampus, condicionadores e sabonetes infantis, e de produtos de beleza já se incorporou ao dia a dia de meninos e meninas. Esse crescente interesse vem chamando a atenção de pais, médicos e autoridades sanitárias quanto à segurança desses produtos.   
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 35% da população brasileira possui algum tipo de alergia. De acordo com o Ministério da Saúde, os principais tipos de alergia são as alimentares. Em alguns casos, a alergia pode levar à morte, o que mostra claramente a relevância do tema, para toda a sociedade. 

ANO: 2015

Dengue, zika e chikungunya: três doenças que circulam no Brasil, transmitidas pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti. A Anvisa aprovou, recentemente, o registro da primeira vacina contra a dengue que é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da doença. Vale destacar que a vacina não protege contra os vírus Chikungunya e Zika. A decisão da Agência não significa que o produto já esteja disponível no mercado. Ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo, por isso é necessário diminuir a quantidade de mosquitos que circulam nos ambientes, seguindo orientações que dificultam a reprodução desses vetores. 

Surgiu recentemente uma nova dieta da ‘moda’, conhecida como dieta detox, que se baseia no consumo de determinados alimentos, como sucos, vitaminas, shakes e cápsulas, com a intenção de induzir a eliminação de toxinas do organismo, favorecendo um processo de desintoxicação. Seus seguidores acreditam que o consumo destes alimentos ajuda no funcionamento dos rins e fígado e com isso promove a eliminação de toxinas acumuladas no organismo. No entanto, vale ressaltar que essas alegações não foram comprovadas e, além disso, nenhum alimento pode veicular alegações em rotulagem ou propaganda que indiquem propriedades medicamentosas ou terapêuticas. Rótulos, embalagens ou publicidades de produtos que induzam o consumidor a acreditar em tais resultados são considerados enganosos e seus fornecedores podem sofrer penalidades aplicadas pelos órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor, além da apreensão desses produtos.

É comum encontrar nas ruas das cidades brasileiras produtos de limpeza milagrosos que prometem acabar com manchas, limpar pisos e azulejos e livrar os vasos sanitários de todo e qualquer germe. Os produtos de limpeza clandestinos (comumente chamados de "piratas"), geralmente, têm cheiro agradável, cores bonitas e atrativas, principalmente para crianças, e costumam ser vendidos em embalagens reaproveitadas de refrigerantes, sucos e outras bebidas. Esses produtos podem causar sérios danos à saúde, como queimaduras, problemas respiratórios, irritações, e intoxicações graves e até a morte.

Sabemos que a principal vantagem na compra de medicamentos pela internet está na comodidade de comprar sem sair de casa, porém a aquisição de medicamentos pela rede mundial de computadores pode gerar insegurança quanto a sua qualidade e a legitimidade. Nesse sentido, a política Nacional de Assistência Farmacêutica ressalta a importância da interação direta do farmacêutico com o consumidor visando a uma melhoria da qualidade de vida.

 

 ANO: 2014

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é a responsável por receber as denúncias e investigar os possíveis medicamentos falsificados. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de medicamentos falsificados, contrabandeados ou sem registro cresceu bastante, não somente no Brasil, mas em todo o mundo. Diversos fatores, como o preço, acessibilidade e falta de informação, podem levar o consumidor a adquirir um medicamento clandestino. Nesse sentido, a internet se transformou no principal veículo de comércio de medicamentos falsificados no mundo todo. Nem sempre o medicamento encomendado é o que você recebe de fato e o efeito que ele terá sobre o organismo é imprevisível. As pessoas que compram medicamentos falsificados agem de boa-fé, acreditando que estão adquirindo um produto genuíno, porém o falsificador almeja apenas o dinheiro do consumidor, sem considerar sua vida ou saúde.

Quando o consumidor acumula medicamentos em sua residência, acaba criando a sua própria “farmácia caseira” o que pode gerar riscos à saúde, como, por exemplo, os recorrentes casos de intoxicação. Surge daí a necessidade de ações de conscientização da sociedade quanto aos danos do uso dessa prática, bem como criação de uma política de implantação da dispensação de medicamentos fracionados, diminuindo-se, assim, o uso indiscriminado de medicamentos.

O consumidor tem direito a produtos com qualidade, segurança e eficácia. No que diz respeito ao preço dos medicamentos, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria Executiva é exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), possui o papel principal de estabelecer o equilíbrio de preços favorecendo a atividade industrial ao mesmo tempo em que protege o consumidor de eventuais abusos. É importante, que a sociedade conheça o trabalho de monitoramento de preços de medicamentos da CMED e utilize tais informações cotidianamente.

Fazer as unhas regularmente é um hábito entre as brasileiras. O Brasil destaca-se, mundialmente, como o segundo maior consumidor de esmaltes, atrás apenas dos Estados Unidos. Em âmbito mundial, o crescimento acelerado de vendas de produtos cosméticos tem sido acompanhado atentamente por órgãos responsáveis em seus respectivos países; no caso do Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Agência tem atuado especialmente na regulamentação, no controle e na fiscalização de produtos e serviços referentes a substâncias utilizadas em esmaltes que envolvam risco à saúde pública, principalmente, no que diz respeito aos seus efeitos adversos à saúde, como reações alérgicas, por exemplo.

 

 ANO: 2013

A rotulagem dos alimentos possui dados importantes quanto às informações nutricionais de um produto. Ler e compreender as informações constantes no rótulo dos alimentos constitui um fator essencial para uma escolha mais adequada e saudável. Na hora da compra, muitos consumidores se confundem e não sabem diferenciar um produto diet de um light. Muitos pensam que o alimento diet não tem açúcar e que o light não tem gordura, o que não necessariamente é verdade. É de extrema importância compreender essa diferença, para que cada indivíduo possa fazer a seleção adequada de acordo com suas necessidades e usufruir dos benefícios de cada alimento.

A segurança do paciente é um assunto que ganha cada vez mais espaço e repercussão na sociedade. Com o intuito de propiciar melhorias relativas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir riscos e a incidência de eventos indesejados no atendimento e internação, o Ministério da Saúde e a Anvisa lançaram o Programa Nacional de Segurança do Paciente.

Com o objetivo de prevenir e combater os riscos à saúde decorrentes de acidentes graves ocasionados por queimaduras, principalmente em crianças, e pela ingestão do álcool etílico na forma física liquida, a Anvisa limitou o álcool para o uso doméstico, com graduações acima de 54° GL (cinquenta e quatro graus Gay Lussac) que corresponde a 46,3 INPM, apenas à forma física em gel, por meio de RDC nº 46 de 2002.

Em busca do corpo ideal, ou até mesmo para obter outros benefícios à saúde, como o combate ao envelhecimento, algumas pessoas exageram no consumo de produtos comercializados como "suplementos alimentares". A promessa de resultados mais rápidos no ganho de massa muscular, definição corporal, redução de gordura e de peso, aceleração do metabolismo ou melhora do desempenho sexual vêm contribuindo para o uso abusivo dessas substâncias. No entanto, a legislação brasileira não define a categoria "suplemento alimentar"; esses produtos, quando comercializados no Brasil, podem ser classificados, por exemplo, como suplemento vitamínio e/ ou mineral, alimentos para atletas ou novos alimentos.


 ANO: 2012

Os brasileiros estão, cada vez mais, inserindo alimentos saudáveis em sua rotina alimentar. Em busca de uma melhor qualidade de vida e da prevenção de doenças, os consumidores estão mais conscientes da importância de uma alimentação mais equilibrada, com qualidade e segurança, e que traga benefícios para a saúde. Frutas, verduras, legumes e hortaliças contêm vitaminas, fibras e outros nutrientes, e devem ser ingeridos com freqüência, pois auxiliam nas defesas naturais do corpo. Porém, é importante que se conheça a procedência desses alimentos.

Os produtos químicos exercem uma importante função para a vida humana, controlando e prevenindo doenças. Esse segmento compreende um conjunto de produtos saneantes, dentre esses, os desinfestantes. Essa categoria inclui os inseticidas, os repelentes e os raticidas, os quais são destinados à aplicação em domicílios e suas áreas comuns, no interior de instalações, em edifícios públicos ou coletivos e ambientes afins, para o controle de insetos, roedores e de outras pragas incômodas ou nocivas à saúde. Esses produtos podem ser de venda livre ao consumidor, como por exemplo, nos supermercados, ou de venda restrita às instituições ou empresas especializadas prestadoras de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.

A rotulagem do alimento é uma forma de comunicação entre os produtos e os consumidores. A leitura da rotulagem nutricional dos alimentos auxilia os consumidores a fazerem escolhas mais saudáveis, pois através de seus dados, é possível conhecer as propriedades nutricionais e os benefícios do alimento à saúde. Por isso, é importante que as informações contidas nos rótulos sejam claras e visíveis.

Os produtos de limpeza estão presentes em grande escala nos lares brasileiros. Esses produtos fazem parte dos chamados Saneantes, que são substâncias ou preparações destinadas à aplicação em objetos, tecidos, pisos e ambientes, com finalidade de limpeza, desinfecção, desinfestação, sanitização, desodorização e odorização, além de desinfecção de água para o consumo humano, hortifrutícolas e piscinas.


 ANO: 2011

Ao programar uma viagem de navio de cruzeiro o consumidor deve ter alguns cuidados para que não haja problemas de saúde durante o passeio. A preparação deve ser feita antes e durante a viagem. Os cuidados com a saúde, a segurança e qualidade dos alimentos são itens que devem ser observados.

É cada vez mais comum as pessoas recorrerem à internet para adquirirem diversos tipos de produtos. Essa prática requer alguns cuidados, pois existem sites ou até mesmo pessoas físicas que comercializam medicamentos de forma irregular, sem controle ou responsabilidade, o que pode ocasionar riscos à saúde dos consumidores.

Peças publicitárias envolvendo produtos sujeitos à vigilância sanitária devem obrigatoriamente conter informações essenciais, respeitando a legislação, de forma que o consumidor não seja exposto a situações de risco. Publicidades que prometem a cura para muitas doenças e produtos que são apresentados como milagrosos merecem desconfiança. Por isso, é fundamental denunciar as possíveis irregularidades, seguindo as orientações contidas na página de propaganda do Portal da Anvisa.

As informações sobre os medicamentos devem ser sempre acessíveis à população. Suas bulas precisam transmitir informações mais seguras, claras, precisas e de fácil compreensão para os usuários. A Consulta Pública nº 1/2009 discutiu com a sociedade alguns tópicos referentes às bulas, tais como o tamanho da letra e a forma do texto, assim como a organização das informações e utilização de linguagem e termos adequados. O resultado desta consulta foi a RDC nº 47/2009, que aprimora as regras para as bulas de medicamentos.


 ANO: 2010

Desde o dia 28 de novembro de 2010 a venda de antimicrobianos, especialmente antibióticos em farmácias e drogarias, só está sendo feita mediante receita em duas vias que contenham as informações do emitente, do paciente e do comprador. A primeira via ficará retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda via deverá ser devolvida ao paciente, atestada com carimbo, como comprovante do atendimento.

Medicamentos Fitoterápicos são produtos obtidos a partir de plantas medicinais, apresentados na forma final de uso, como, por exemplo, comprimidos, cápsulas e xaropes. Empregam-se exclusivamente derivados de droga vegetal (extrato, tintura, óleo, cera, exsudato, suco, dentre outros). 

O usuário é um importante aliado no combate à falsificação, ao contrabando e comercio irregular de medicamentos, devendo recusar na hora da compra o produto ilegal e denunciar o problema para a vigilância sanitária mais próxima.

Gênero e tabaco com uma ênfase no marketing para mulheres. Essa campanha propõe informar e alertar sobre as ações e estratégias que são utilizadas pela indústria do tabaco para alcançar o público feminino.

Uma tatuagem mal feita pode causar problemas à saúde como alergias, infecções e intoxicações. Para dar mais segurança a este procedimento, a Anvisa tornou obrigatório o registro dos produtos, acessórios, aparelhos e agulhas.

Cuidados na compra de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Informação sobre os cuidados preventivos que se deve ter no que se refere à gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis.

Orientações na compra e uso de protetores solares.


 ANO: 2009

A Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 216/04 da Anvisa estabelece as Boas Práticas para Serviços de alimentação, incluindo padarias, cantinas, lanchonetes, bufês, confeitarias, restaurantes, comissarias, cozinhas industriais e cozinhas institucionais.

É cada vez maior o número de apreensões de produtos de limpeza (saneantes) que vem sendo fabricados e comercializados de forma irregular. Esses são chamados de clandestinos ou piratas e são feitos fora das normas e padrões sanitários exigidos pela Anvisa.

As drogarias e farmácias têm seis meses para se adaptarem às novas regras de comercialização. O Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pretendem melhorar o atendimento ao consumidor nesses locais. 

Mais de 170 toneladas de medicamentos produzidos e comercializados de forma ilegal foram apreendidas nos três primeiros meses do ano, no Brasil. A máfia dos medicamentos falsos engana pessoas doentes e causa prejuízos sérios à saúde, além de movimentar anualmente um valor estimado de US$ 4 bilhões.

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), crianças menores de dois anos de idade; idosos (acima de 60 anos); gestantes; pessoas com câncer, AIDS, diabetes, cardiopatia, doença pulmonar ou renal crônica e em uso regular de corticosteróides fazem parte grupo mais vulnerável à Influenza A e apresentam maior risco de desenvolver as formas graves da doença. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda que esse grupo adie viagens para países com transmissão sustentada, como Chile, Argentina, Estados Unidos da América (EUA), Canadá, México e Austrália no período de férias escolares.

Os criminosos expõem os consumidores a inúmeros riscos como a ausência do efeito esperado; tratamento inadequado; intoxicação e até a morte. Isso porque não se conhece a origem, composição e as condições de fabricação, distribuição e armazenagem do medicamento.

O tema do dia Mundial sem Tabaco de 2009, dia 31 de maio, escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é “Mostre a verdade – Advertências Sanitárias salvam vidas”.

Na Semana Santa, o consumo de pescado aumenta e, por ser perecível, é necessário adotar alguns cuidados na compra desse produto para não comprometer a saúde.

Alguns salões de beleza do país têm adicionado ilegalmente o formol e o glutaraldeído em produtos, expondo o consumidor a inúmeros riscos.

Intoxicação com espumas de salão e uso de preservativos irregulares.

 

 ANO: 2008

Intoxicação alimentar por ingerir produtos impróprios para o consumo devido a sua contaminação.

Alto índice de toxicidade em brilhos labiais, batons, fixadores de cabelos.

Comparação de alimentos a medicamentos, ex: produto que contém quisotama.


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