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Últimas notícias

por Almerindo.trindade publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 08/12/2015 18h52
Direito do consumidor

Grupos de trabalho irão propor mudanças no SAC e nos planos de saúde

Secretaria Nacional do Consumidor defende que novas regras dos serviços avancem na proteção aos direitos do consumidor

por Sinval Duarte publicado 13/10/2017 16h46 Notícias
Educacao

Inscrições abertas para 3ª etapa do curso sobre educação financeira

São 300 vagas oferecidas para quem já cursou os dois primeiros módulos. Universidade de Brasília emitirá certificado de conclusão do curso

por Sinval Duarte publicado 13/10/2017 15h16 Notícias
Cursos

Escola Nacional do Consumidor abre inscrições para novos cursos com 3 mil vagas

Aulas gratuitas na modalidade ensino a distância (EAD) abordam consumo seguro aliado à saúde e à vigilância sanitária. Período de matrícula segue até dia 29 de outubro

por Sinval Duarte publicado 11/10/2017 13h32 Notícias
Curso

Inscrições abertas para o curso Educação Financeira para Consumidores 2

Prazo termina no dia 22 de outubro. Podem participar os alunos aprovados no módulo 1

por Sinval Duarte publicado 03/10/2017 16h23 Notícias
Bagagem

Senacon investiga se tarifas tiveram redução após a cobrança de bagagens

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor quer saber se é verdadeira a informação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, que anunciou queda no preço das passagens de até 30%

por Sinval Duarte publicado 26/09/2017 15h29 Notícias
Consumidor

MJSP discute mudanças nos planos de saúde

Audiência pública no Senado Federal teve o objetivo de debater propostas de mudanças nos planos de saúde

por Rosiene da Silva Assunção publicado 26/09/2017 11h10 Notícias
Preços diferentes

Audiência pública debate preço diferenciado entre homem e mulher

Medida, que deveria ter entrado em vigor no dia 5 de agosto, foi suspensa; mas decreto que proíbe preços diferenciados para único produto ou serviço, em mesmo estabelecimento, permanece em vigor

por Rosiene da Silva Assunção publicado 25/09/2017 18h59 Notícias
sac

Mudanças no atendimento do SAC vão priorizar solução ao consumidor na primeira ligação

Senacon defende a preservação do que existe de bom e inclusão das novas tecnologias na regulamentação, especialmente a utilização da inteligência artificial nos atendimentos

por Sinval Duarte publicado 21/09/2017 08h21 Notícias
Uber

Qualidade e segurança devem nortear regulamentação de transporte por aplicativo

Durante debate no Senado Federal, secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, defendeu o “mínimo de regulamentação possível” na prestação de serviços de transportes individuais, como Uber, 99 e Cabefy

por Sinval Duarte publicado 20/09/2017 19h59 Notícias
Consumidor

Senacon lança site de recall no 27º aniversário do CDC

Crescimento de 221% em dez anos mostra que recalls se firmam como eficaz ferramenta de proteção e defesa do consumidor no Brasil, zelando por sua saúde e segurança nas relações de consumo

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 11/09/2017 17h34 Notícias
ENDC

Escola Nacional oferece 1,7 mil vagas para cursos sobre Direito do Consumidor

Estão abertas as inscrições para duas turmas. A primeira aborda publicidade e oferta de produtos e serviços. A segunda é sobre princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

por Sinval Duarte publicado 06/09/2017 14h47 Notícias
DPDC

Empresas são investigadas por suposta prática de pirâmide financeira

Oferta de lucros exorbitantes em apostas de jogos de futebol na internet entraram na mira do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor

por Sinval Duarte publicado 29/08/2017 16h52 Notícias
Recall

Alerta de recall para fogões Coliseum

Motivo da campanha de chamamento é a substituição dos dois pés frontais e do rebite de fixação do defletor

por Sinval Duarte publicado 28/08/2017 16h43 Notícias
Recall

Subaru anuncia recall de seis modelos por problemas no airbag

De acordo com as informações da montadora CAOA, a campanha de chamamento abrange 1.457 veículos importados

por Sinval Duarte publicado 23/08/2017 18h39 Notícias
Recall

Mercedes-Benz alerta para recall do Vito Furgão modelo 111

Empresa informa que parafuso mal apertado pode causar perda de dirigibilidade

por Sinval Duarte publicado 22/08/2017 17h21 Notícias
Consumidor.gov

Portal Mercado Livre passa a integrar plataforma do Consumidor.gov.br

Site de comércio eletrônico se compromete a utilizar portal do governo como canal para solução de problemas com o consumidor. Senacon prestará suportes técnico e tecnológico necessários

por Sinval Duarte publicado 18/08/2017 17h18 Notícias
Recall

Alerta de recall para veículos Polaris RZR S 900 E RZR XP 1000

Empresa informa que há problemas na vedação do circuito de freio e risco de incêndio nos veículos

por Sinval Duarte publicado 15/08/2017 16h22 Notícias
Consumidor

Alerta de recall para 2,4 mil unidades dos modelos Audi Q5 2.0 e SQ5 3.0

Empresa informa que motivo do chamado para reparos é a possibilidade de corrosão nos geradores de gás do airbag que protege a região da cabeça

por Sinval Duarte publicado 14/08/2017 14h47 Notícias
Recall

Problema no airbag provoca recall de 900 unidades da Ford Ranger 2017

Empresa convoca proprietários para realizarem substituição gratuita dos módulos dos airbags laterais do motorista e do passageiro dianteiro

por Sinval Duarte publicado 11/08/2017 16h28 Notícias
Recall Audi

Audi convoca recall de 5,5 mil unidades dos modelos A4 e A5

Empresa informa que há possibilidade de bloqueio da bomba suplementar de arrefecimento do motor

por Sinval Duarte publicado 10/08/2017 15h24 Notícias
Cursos da ENDC

Curso mostra como propaganda pode esconder truques contra o consumidor

"Oferta e Publicidade" e outros dois cursos estão com inscrições abertas até o dia 10 de agosto no portal Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Aulas na modalidade ensino a distância começam no dia 22

por Sinval Duarte publicado 07/08/2017 15h35 Notícias
Cobrança diferenciada

Senacon confia em decisão judicial favorável à cobrança de preços iguais

Secretário nacional do Consumidor e AGU preparam recurso contra decisão de juiz que suspendeu cobrança igualitária para homens e mulheres. Por enquanto, fiscalização está suspensa até que haja parecer do TRF 3

por Sinval Duarte publicado 03/08/2017 15h42 Notícias
DPDC investiga Apple

Senacon investiga suposta propaganda enganosa de iPads e iPhones

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura quantidade de memória disponível em aparelhos. Órgão também abre procedimento contra a Diletto, por induzir público a crer que produto é italiano

por Marcio Pereira de Morais publicado 02/08/2017 17h59 Notícias
Senacon investiga Gol por escala imprevista

Senacon investiga escala da Gol por problemas com combustível

Procedimento administrativo apura conduta da companhia aérea; voo originado em Guarulhos (SP), com destino a Fortaleza (CE), na manhã de terça-feira (1º), chegou com atraso de 2 horas

por Marcio Pereira de Morais publicado 02/08/2017 17h31 Notícias
Homens e mulheres

Senacon define como “questionável” decisão que autoriza preço diferenciado

A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, a aplicação da medida que impede a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Secretário nacional do Consumidor diz que AGU irá recorrer da decisão

por Sinval Duarte publicado 01/08/2017 20h37 Notícias
Curso

Inscrições para cursos de defesa do consumidor se encerram em 6/8

Escola Nacional de Defesa do Consumidor irá ofertar as disciplinas Oferta e Publicidade; Elaboração de Projetos e Execução de Convênios; e Introdução à Defesa do Consumidor

por Marcio Pereira de Morais publicado 01/08/2017 17h29 Notícias
Bariloche

Senacon investiga empresas aéreas por situação de passageiros em Bariloche

Investigação apura conduta das empresas aéreas Latam e Azul após passageiros ficarem retidos em Bariloche, na Argentina, devido às condições climáticas adversas na região

por Sinval Duarte publicado 21/07/2017 17h20 Notícias
Código

Comércio ainda descumpre lei que obriga ter código do consumidor visível

Lei que instituiu a regra para o comércio completou sete anos. Multa imposta aos estabelecimentos que não disponibilizam a cópia do Código de Defesa do Consumidor é de R$ 1.064,10.

por Sinval Duarte publicado 21/07/2017 16h21 Notícias

Consumidor: demandas da região Centro-Oeste em debate

Representantes da Senacon se reuniram com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) da região Centro-Oeste

por Sinval Duarte publicado 13/07/2017 18h18 Notícias
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