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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 11/04/2018 18h24

Comitê avalia resultados do Consumidor.gov.br

Plataforma oferece ao consumidor a oportunidade de negociar com a empresa.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 18h43 Artigo

DPDC discute ações de recall com Denatran

O objetivo é melhorar as normas para que procedimentos sejam mais efetivos e possam chegar ao proprietário do veículo.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 18h38 Artigo

Link com alertas de Recall do MJ acessado pelo portal do Inmetro

Iniciativa faz parte da parceria do órgão com Senacon e busca incentivar a segurança nas relações de consumo

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/10/2018 10h03 Artigo
reuniao

Ministério da Justiça realiza quarta reunião ordinária do CNCP

No evento foi apresentada propostas para o enfrentamento da pirataria que ocorre em plataformas virtuais de vendas

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 10/10/2018 15h00 Artigo
publicidade infantil-01.png

DPDC multa McDonald’s, Vogue e Couro Fino por publicidade dirigida à criança

Departamento considerou que há violações ao Código de Defesa do Consumidor, à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei da Primeira Infância

por Cláudia Caçador publicado 11/10/2018 12h35 Artigo
evento

Cade promove encontro internacional sobre comércio e concorrência na América Latina e Caribe

Serão discutidos os impactos do transporte marítimo e da infraestrutura e serviços portuários na região

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 10/10/2018 17h23 Artigo
ddc

Ministério da Justiça vai apurar ilegalidades na venda de ingressos pela internet

A empresa Ticket For Fun terá até 10 dias para apresentar sua defesa sobre infrações na venda de ingressos

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 05/10/2018 14h53 Artigo

Senacon propõe à Anac atenção ao preço de passagens aéreas e serviços agregados

Preços das passagens e os serviços adicionais, como a cobrança de marcação de assento, serão prioridade.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 01/10/2018 18h31 Artigo

Defesa do consumidor discute melhorias nos serviços de saúde

No encontro foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso à informação.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 28/09/2018 17h20 Artigo

DPDC e Inmetro realizam reunião sobre novos projetos em conjunto

Encontro tratou dos avanços na avaliação da conformidade de produtos e o estreitamento da cooperação entre as instituições.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 28/09/2018 10h09 Artigo

Senacon abre inscrições para cursos online

Interessados têm até o dia 15 de outubro para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/09/2018 16h12 Artigo

DPDC processa Honda por acidentes com airbags

Empresa descumpriu o dever de transparência nas relações de consumo.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 26/09/2018 10h05 Artigo
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Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta

Operadoras foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara e adequada.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/09/2018 15h26 Artigo

MJ promove curso sobre superendividamento

Cerca de 150 agentes de órgãos de defesa do consumidor serão multiplicadores

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/09/2018 12h24 Artigo

Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/09/2018 18h14 Artigo
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Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos

Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/09/2018 10h43 Artigo
por Cláudia Caçador publicado 10/09/2018 19h01 Artigo
bannerconsumidor

Senacon realiza reunião sobre atendimento aos consumidores com deficiência

Site Consumidor.gov.br é considerado um dos mais acessíveis do Governo Federal

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 03/09/2018 18h31 Artigo

Senacon participa de encontro sobre consumo seguro no Paraná

Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 31/08/2018 14h19 Artigo
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MJ participa de encontro sobre combate ao contrabando

Evento contou com a participação de 13 países.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 29/08/2018 16h51 Artigo
SENACON

Senacon participa de reuniões do Mercosul no Uruguai para a proteção do consumidor

Encontro prevê até 2020 a criação de um Sistema Mercosul de Defesa do Consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 22/08/2018 14h33 Artigo

Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio

Preço muito barato e embalagens sem qualidade são alguns dos fatores comuns de objetos falsos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/08/2018 11h50 Artigo

Consumidores devem ter cautela nas compras on-line para o Dia dos Pais

É importante que os consumidores levem em consideração outras informações das plataformas de compra on-line, não apenas o preço.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 09/08/2018 11h38 Artigo
direito do consumidor

DPDC abre processo contra Unimed, Lenovo e Fundo Atlântico

Há indícios de que as empresas descumpriram direitos básicos do consumidor

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 07/08/2018 18h56 Artigo

Senacon abre inscrições para cursos gratuitos a distância

As aulas são oferecidas pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor e auxiliam pessoas a lidarem melhor com situações diárias

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/08/2018 17h16 Artigo

MJ realiza Seminário “Melhores Práticas em Solução de Conflitos"

Método alternativo diminui desgaste, custo e tempo para a resolução de conflitos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/08/2018 11h35 Artigo
banner

Senacon prorroga data para inscrições de cursos online

Escola Nacional de Defesa do Consumidor estende prazo para as inscrições em cursos a distância

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 30/07/2018 15h01 Artigo

Senacon orienta consumidores a procurarem órgãos de defesa

O consumidor que se sentir prejudicado pelos eventos ocorridos no último final de semana nos aeroportos de São Paulo devem procurar os órgãos de defesa do consumidor

por Cláudia Caçador publicado 24/07/2018 12h03 Artigo

Plataforma brasileira para conciliação na internet é apresentada nas Nações Unidas

Serviço público e gratuito é alternativa para solucionar problemas de consumo

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 13/07/2018 12h18 Artigo
defesa

Senacon lança novos cursos a distância

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos de Introdução à Defesa do Consumidor e Princípios e Direitos Básicos do CDC

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 12/07/2018 12h29 Artigo
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