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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 11/04/2018 18h24

Senacon quer maior alinhamento com Procons

Secretário iniciou reuniões com órgãos do Sindec pelo Rio Grande do Sul

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/01/2019 14h23 Artigo

Nova Senacon vai ampliar uso da plataforma Consumidor.gov.br para evitar judicialização

Secretaria também criou novo departamento para gerir recursos oriundos da aplicação de multas

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/01/2019 15h31 Artigo
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Conheça a nova estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fortalecimento das ações de integração e inteligência é uma das prioridades

por Cláudia Caçador publicado 02/01/2019 18h39 Artigo

Senacon fecha o ano com novas parcerias e reuniões internacionais

Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional do Consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/12/2018 10h34 Artigo

Consumo Seguro é tema de reunião da Senacon

O encontro visa desenvolver ações de proteção contra os riscos à saúde e segurança do consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/12/2018 17h20 Artigo

Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ

Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 17h21 Artigo
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/12/2018 16h35 Artigo

Aviso de pauta

I Encontro Nacional de Combate à Pirataria e Crimes Correlatos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 05/12/2018 10h22 Artigo

Aberto Primeiro Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor

Ministro alemão destacou a plataforma consumidor.gov.br como um mecanismo de defesa do consumidor a ser replicado

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 12h14 Artigo

Alemanha e Brasil debatem proteção aos direitos do consumidor

Encontro em Brasília reunirá autoridades e especialistas dos dois países

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/11/2018 09h59 Artigo

Consumidores devem ficar atentos durante a Black Friday

Os riscos de golpes aumentam nessa temporada

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 15h55 Artigo

Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos

Iniciativa do MJ e do TJPR incentiva métodos alternativos de solução de conflitos como forma de diminuição da judicialização

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/11/2018 15h12 Artigo

Ministro Torquato Jardim participa de evento dos 10 anos da Autorregulação Bancária

Evento de comemoração foi promovido pela Federação Brasileira de Bancos – Febraban.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 06/11/2018 14h34 Artigo

Prêmio Innovare anuncia seus finalistas

Prêmio Destaque “Combate à corrupção” foi para prática que ensina aos cidadãos como fiscalizar a aplicação de recursos públicos em suas cidades

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 31/10/2018 11h01 Artigo

Nota de Esclarecimento

Cartilha "Treinamento: Excelência no Atendimento"

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 22/10/2018 15h47 Artigo

Comitê avalia resultados do Consumidor.gov.br

Plataforma oferece ao consumidor a oportunidade de negociar com a empresa.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 18h43 Artigo

DPDC discute ações de recall com Denatran

O objetivo é melhorar as normas para que procedimentos sejam mais efetivos e possam chegar ao proprietário do veículo.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/10/2018 18h38 Artigo

Link com alertas de Recall do MJ acessado pelo portal do Inmetro

Iniciativa faz parte da parceria do órgão com Senacon e busca incentivar a segurança nas relações de consumo

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/10/2018 10h03 Artigo
reuniao

Ministério da Justiça realiza quarta reunião ordinária do CNCP

No evento foi apresentada propostas para o enfrentamento da pirataria que ocorre em plataformas virtuais de vendas

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 10/10/2018 15h00 Artigo
publicidade infantil-01.png

DPDC multa McDonald’s, Vogue e Couro Fino por publicidade dirigida à criança

Departamento considerou que há violações ao Código de Defesa do Consumidor, à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei da Primeira Infância

por Cláudia Caçador publicado 11/10/2018 12h35 Artigo
evento

Cade promove encontro internacional sobre comércio e concorrência na América Latina e Caribe

Serão discutidos os impactos do transporte marítimo e da infraestrutura e serviços portuários na região

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 10/10/2018 17h23 Artigo
ddc

Ministério da Justiça vai apurar ilegalidades na venda de ingressos pela internet

A empresa Ticket For Fun terá até 10 dias para apresentar sua defesa sobre infrações na venda de ingressos

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 05/10/2018 14h53 Artigo

Senacon propõe à Anac atenção ao preço de passagens aéreas e serviços agregados

Preços das passagens e os serviços adicionais, como a cobrança de marcação de assento, serão prioridade.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 01/10/2018 18h31 Artigo

Defesa do consumidor discute melhorias nos serviços de saúde

No encontro foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso à informação.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 28/09/2018 17h20 Artigo

DPDC e Inmetro realizam reunião sobre novos projetos em conjunto

Encontro tratou dos avanços na avaliação da conformidade de produtos e o estreitamento da cooperação entre as instituições.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 28/09/2018 10h09 Artigo

Senacon abre inscrições para cursos online

Interessados têm até o dia 15 de outubro para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/09/2018 16h12 Artigo

DPDC processa Honda por acidentes com airbags

Empresa descumpriu o dever de transparência nas relações de consumo.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 26/09/2018 10h05 Artigo
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Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta

Operadoras foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara e adequada.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/09/2018 15h26 Artigo

MJ promove curso sobre superendividamento

Cerca de 150 agentes de órgãos de defesa do consumidor serão multiplicadores

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 12/09/2018 12h24 Artigo

Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/09/2018 18h14 Artigo
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