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Coleção

por Almerindo.trindade publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 20/06/2017 15h22

Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) - Seleção - Consultoria – Pessoa Física - Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/16/021

EDITAL SAL Nº 3/2017: Consultoria para desenvolver estudo critico, a partir de coleta de dados, sobre o tema “Desafios para a Gestão do Conhecimento na Administração Pública”, e proposta de construção de uma ferramenta organizacional.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 09/06/2017 16h06 Notícias
Pirataria

Ministro da Justiça participa de encontro para tratar do combate à pirataria

Dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria mostram que em 2016 o mercado ilegal no Brasil movimentou R$ 130 bilhões de reais. "Pirataria é um crime contra a humanidade", diz ministro Osmar Serraglio

por Sinval Duarte publicado 16/05/2017 18h33 Notícias
Debate Público

Ministério da Justiça propõe debate público sobre desburocratização

Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP disponibiliza anteprojeto sobre lei de desburocratização para que a sociedade possa opinar. Qualquer cidadão pode participar. Prazo será de 30 dias

por Sinval Duarte publicado 08/05/2017 17h14 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) - Seleção - Consultoria – Pessoa Física - Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/16/021

Edital nº 2/2017 - Realizar consultoria técnica especializada com foco no estudo das implicações práticas das definições jurídicas de família para fins de concessão de benefícios sociais do Governo Federal.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 27/04/2017 18h15 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) - Seleção - Consultoria – Pessoa Física - Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/16/021

Edital nº 1/2017 - Consultoria para desenvolver estudo critico, a partir de coleta de dados, sobre o tema “Desafios para a Gestão do Conhecimento na Administração Pública”, e proposta de construção de uma ferramenta organizacional.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 27/04/2017 18h15 Notícias
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Programa de Intercâmbio da SAL oferece 20 vagas para estudantes de todo o país

As inscrições vão até dia 27 de abril, próxima quinta-feira; Secretaria de Assuntos Legislativos é parceira da Casa Civil para democratizar informações sobre processo legislativo e aproximar a comunidade acadêmica

por Cristovão Correa Soares publicado 24/04/2017 13h10 Notícias
SNJ

Novos secretários tomam posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Edinho Bez assume a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL). Astério Pereira dos Santos, na foto com o ministro Osmar Serraglio, passa a ocupar a Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJC)

por Sinval Duarte publicado 23/03/2017 17h11 Notícias
Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) elaborou o texto da MP nº 755/2016, que altera a Lei Complementar nº 79/1994, criadora do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)

Secretaria trabalhou na desburocratização e melhor aplicabilidade dos recursos do FUNPEN

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 13/03/2017 17h25 Notícias

SAL trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional

Considerando a atual crise carcerária a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 13/03/2017 17h15 Notícias
Marco Civil

SAL trabalha na ampliação de direitos no mundo digital

Secretaria do MJSP trabalha para consolidar as conquistas obtidas com o Marco Civil da Internet

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/03/2017 11h37 Notícias
Retrospectiva

SAL avança na pauta legislativa e promove participação social

Decreto que proíbe o uso de algemas durante parto em todas as penitenciárias do país e lei que pune tráfico de pessoas estão entre as conquistas de 2016

por Sinval Duarte publicado 19/12/2016 09h00 Notícias

Pensando o Direito abre chamada pública para Redes de Pesquisa

As inscrições já estão abertas e os grupos selecionados serão credenciados junto ao Ministério da Justiça e Cidadania

por Roseli Garcia publicado 04/08/2016 16h11 Notícias

Edital SAL/MJ nº 8/2016 - Seleção de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - PRODOC BRA/07/004

Consultoria para analisar práticas de desenvolvimento de software e identificar oportunidades no desenvolvimento de soluções para a construção de sistemas de democratização e participação no processo de elaboração normativa.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 28/06/2016 00h00 Notícias

Edital SAL/MJ nº 7/2016 - Seleção de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - PRODOC BRA/07/004

Consultoria para analisar componentes de software, sugerir teste de integração de subsistemas de acordo com os padrões adotados para a construção de sistemas de democratização e participação no processo de elaboração normativa.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 28/06/2016 00h00 Notícias

Edital SAL/MJ nº 6/2016 - Seleção de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - PRODOC BRA/07/004

Consultoria para avaliação de conteúdos do Portal Pensando o Direito, bem como para elaboração de Plano de Ações de Comunicação e Mobilização para a realização dos objetivos do Projeto BRA/07/004.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 28/06/2016 00h00 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL Contratação de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/07/004

Consultoria para desenvolvimento de plano de comunicação da produção de conteúdo digital e produção audiovisual para o Projeto Pensando o Direito (BRA/07/004).

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 05/04/2016 00h00 Notícias

Ministério da Justiça debate pauta prisional com organizações da sociedade civil

Encontro também reuniu representantes do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e da Associação Nacional de Defensores Públicos

por Roseli Garcia publicado 28/01/2016 18h35 Notícias

MJ lança pesquisa sobre avanços científicos no reconhecimento pessoal

O estudo aponta que o trabalho de policiais e juízes pode influenciar o depoimento das vítimas de crimes

por Allan de Carvalho Silva publicado 24/11/2015 19h36 Notícias