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Seus Direitos por admin, em 11/03/2021 20h24
Conteúdo Seus Direitos
Suspensão de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal é prorrogada por Natalia.monteiro, em 30/06/2017 13h23
As visitas sociais só podem ocorrer pelo parlatório, ou seja, sem contato físico entre o detento e o visitante, ou por meio de videoconferência
Sistema Penitenciário Federal mantém suspensão de visitas íntimas por Sinval.duarte, em 07/08/2017 18h22
Nova norma editada pelo Departamento Penitenciário Nacional, no entanto, amplia dias e horários destinados às visitas sociais, com contato físico, e aos ...
Direito de visitas por Beatriz.amaro, em 16/04/2018 16h54
Subtração Internacional
Suspenso mandado de segurança que garantia visitas íntimas a Marcinho VP por Sinval.duarte, em 21/07/2017 16h52
Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça recorreu da decisão por meio da Advocacia Geral da União. Visitas nos presídios federais estão ...
Palácio da Justiça está aberto para visitas guiadas por rosiene.assuncao, em 22/09/2016 11h09
As visitas são para grupos de estudantes e precisam ser agendadas
Edital de chamamento público nº 01/2020 por Daniela.galvao, em 14/06/2021 15h00
Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, visando à locação de imóvel e/ou sala para abrigar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação ...
Novas regras para visitas a presos do Sistema Penitenciário Federal por Redator, em 20/02/2014 11h32
Depen suspende visitas no Sistema Penitenciário Federal por 30 dias por Sinval.duarte, em 30/05/2017 19h21
Decisão foi tomada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) após o assassinato de uma servidora no dia 25 de maio e também depois da deflagração da ...
Ministério da Justiça estabelece regras para visitas sociais no Sistema Penitenciário Federal por lisiane.cardoso, em 13/02/2019 15h23
Portaria determina que encontro com familiares e amigos seja feito exclusivamente por parlatório ou videoconferência
Ministério da Justiça regulamenta visita íntima nas penitenciárias federais por rosiene.assuncao, em 30/08/2017 11h11
Visita será concedida uma vez por mês aos presos declarados como réu colaborador ou delator premiado. Portaria veda o benefício a presos considerados de alta ...