Você está aqui: Página Inicial > Seus Direitos

Desculpe, mas esta página não existe…

Pedimos desculpas pelo inconveniente, mas a página que você estava tentando acessar não existe neste endereço. Você pode usar os links abaixo para encontrar o que está procurando.

Se você está certo que o endereço informado está correto mas está encontrando um erro, por favor contate o Administração do Site.

Obrigado.

Você poderia estar procurando por…

Seus Direitos por admin, em 11/03/2021 20h24
Conteúdo Seus Direitos
Mais de 3 mil estrangeiros beneficiados com permanência definitiva no Brasil por Sinval.duarte, em 29/08/2014 17h31
Mercosul e Peru lançam o primeiro Manual de Defesa do Consumidor da Região por Almerindo.trindade, em 17/07/2015 17h09
O Manual está dividido em nove capítulos que abordam princípios, conceitos e direitos básicos, assim como temas sobre contratos e responsabilidade civil.
MJSP participa de reuniões técnicas em preparação à XLIX Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul por kelly.fernandes, em 16/04/2019 10h40
O encontro discutiu temas como combate à corrupção, cooperação penitenciária e proteção de testemunhas
Mercosul e o Comitê Técnico nº 7 por james.fonseca, em 30/04/2021 13h05
Mercosul: Moro assina novas parcerias e pede celeridade no cumprimento de acordos por lisiane.cardoso, em 31/05/2019 17h59
Ministro ressalta prioridade do mandado de captura e de equipes conjuntas de investigação
Senacon participa de reuniões do Mercosul no Uruguai para a proteção do consumidor por phcfonseca, em 22/08/2018 14h33
Encontro prevê até 2020 a criação de um Sistema Mercosul de Defesa do Consumidor
Brasil debate ações de tecnologia e capacitação em segurança pública para o Mercosul por Sinval.duarte, em 09/11/2017 17h12
Foro preparatório para a reunião de ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados reúne-se em Brasília
Defesa do consumidor nos países do Mercosul terá base comum por Sinval.duarte, em 09/11/2017 20h22
Comitiva de membros e associados do bloco estão reunidos em Brasília. Um dos objetivo é criar um sistema unificado de responsabilização dos fornecedores, já ...
Ministros de Justiça do Mercosul discutem equipes conjuntas de investigação e combate à corrupção por Natalia.monteiro, em 10/11/2017 18h35
Brasil amplia parcerias de segurança com países do Mercosul por lucas.junqueira, em 09/04/2019 13h31
Governo brasileiro oferecerá cursos presenciais das polícias Federal e Rodoviária Federal para nações vizinhas