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Reformulação do conteúdo da página "Políticas de Justiça"

por publicado: 02/03/2018 00h00 última modificação: 11/06/2018 12h27

Brasília, 2 de março de 2018
A Coordenação-Geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça (CGAJUD/DPJUS/SNJ) informa a reformulação do conteúdo disponível na página "Políticas de Justiça" do site do Ministério da Justiça.
O novo formato do canal de notícias e informações visa atender a última reestruturação organizacional do Ministério (Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017). Sobretudo, o procedimento de melhoria do site está alinhado com as políticas de transparência e de dados abertos do Governo Federal.
Segundo os dirigentes da unidade, os principais objetivos são, além de democratizar o acesso à justiça, simplificar a obtenção de informação pela sociedade e fortalecer o processo de formulação e implementação de políticas públicas.
Pelo portal o cidadão tem informações sobre os seguintes temas:
  • Portal Atlas de Acesso à Justiça
  • Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM
  • Estratégia Nacional de Não Judicialização - Enajud
  • Processo de autorização para funcionamento de Organização Estrangeira (OE) no Brasil.
  • Processo de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
  • Publicações: Diálogos sobre Justiça

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