CONAD

por Helena Melo Moura publicado 26/11/2018 15h40, última modificação 26/11/2018 16h39

O Conselho

por Almerindo.trindade publicado 29/01/2015 11h34, última modificação 26/11/2018 16h43
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

LEGISLAÇÃO

Lei nº 11.343, de 23/08/2006 - Institui o Sistema Nacional de Política sobre Drogas e dá outras providências.

Decreto nº 5.912, de 27/09/2006 - Regulamenta a Lei nº 11.343  e dá outras providências.

Portaria MJ nº 473, de 27/02/2014 - Regimento Interno do CONAD.


CONSELHEIROS

Presidente: TORQUATO  JARDIM
Secretário Executivo: JOÃO LUIZ  PINTO MARTINS DE OLIVEIRA

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 
Titular: GUSTAVO CAMILO BAPTISTA
Suplente:  AGUARDANDO DESIGNAÇÃO

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
Titular: FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA
Suplente: VICTORIANA LEONORA CORTE GONZAGA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Titular: GLÁUCIA BARBOSA PINTO DE CAMPOS
 Suplente: JACQUELINE QUEIROZ DE MELO 

MINISTÉRIO DA DEFESA
Titular: CARLOS CUSTÓDIO FRANÇA
Suplente: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO   

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES 
Titular: ERIC DO VAL LACERDA SEGOCIO
Suplente: RODRIGO BERTOGLIO CARDOSO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  
Titular: ALBERTO BELTRAME
Suplente: JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES

MINISTÉRIO DA SAÚDE 
Titular: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
Suplente: KEYLA ANTUNES KIKUSHI CÂMARA  

MINISTÉRIO DA SAÚDE - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)
Titular: RENATA DE MORAIS SOUZA
Suplente: PATRÍCIA AZEVEDO CHAGAS

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA – DPF  (POLÍCIA FEDERAL) 
Titular: PANCHO RIVAS FRANCO LIMA GOMES
Suplente: ALEXANDRE CUSTÓDIO NETO

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SENASP/MSP 
Titular: RAFAEL RAEFF ROCHA
Suplente: ANGELA CRISTINA RODRIGUES

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MF
Titular: ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
Suplente: ROBERTO MASCARENHAS MARTINS FILHO  

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF/MF
Titular: ROBERTO BICUDO LARRUBIA
Suplente: SARA DE SOUSA COUTINHO

CONSELHOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS- CONENS
Titular: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO
Suplente: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – OBSERVADOR  
Titular: DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO
Suplente: DOMINGOS SAVIO DRESH DA SILVEIRA

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB  
Titular: PATRÍCIA NUNES NAVES
Suplente:  AGUARDANDO DESIGNAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM
Titular: ANTÔNIO GERALDO DA SILVA 
Suplente: SALOMÃO RODRIGUES FILHO 

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP
Titular: PAULO JOSÉ BARROSO DE AGUIAR PESSOA
Suplente: CLARISSA PARANHOS GUEDES 

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL – CFESS
Titular: FABIOLA XAVIER LEAL
Suplente: SOLANGE DA SILVA MOREIRA

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN
Titular: DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ
Suplente: FRANCISCA LUCÉLIA RIBEIRO DE FARIAS 

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE
Titular: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO
Suplente: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO 

SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA – SBPC 
Titular:  FRANCISCO INACIO PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS
Suplente: ANDREA DONATTI GALLASSI

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE 
Titular: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO
Suplente: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO

REPRESENTANTE DA IMPRENSA
Titular: ANA MARIA DUBEUX COSTA
Suplente: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO

REPRESENTANTE ANTROPÓLOGO
Titular AGUARDANDO DESIGNAÇÃO
Suplente: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO

REPRESENTANTE DO MEIO ARTÍSTICO 
Titular: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO
Suplente: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO

REPRESENTANTE DO TERCEIRO SETOR (1) 
Titular: HAROLDO JORGE PRACIANO PEREIRA
Suplente: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO

REPRESENTANTE DO TERCEIRO SETOR (2) 
Titular: EGON SCHLUTER
Suplente: PABLO ANDRES KURLANDER PERRONE

 

 

Atas

por Helena Melo Moura publicado 26/11/2018 15h41, última modificação 26/11/2018 19h03

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Resoluções

por Helena Melo Moura publicado 26/11/2018 15h42, última modificação 26/11/2018 16h28

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Anexos

por Helena Melo Moura publicado 26/11/2018 15h41, última modificação 26/11/2018 16h11
Lei nº 11.343 - de 23-08-2006.pdf por Helena Melo Moura — última modificação 26/11/2018 16h11
Portaria nº 473 - Regimento Interno.pdf por Helena Melo Moura — última modificação 26/11/2018 16h11
Decreto nº 5912 de 27 de setembro de 2006.pdf por Helena Melo Moura — última modificação 26/11/2018 16h11
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