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Institucional

por Almerindo.trindade publicado 15/12/2014 13h04, última modificação 05/01/2016 14h49

Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos

por Patricia Koefender publicado 05/01/2016 14h49, última modificação 28/01/2016 09h42

Garantir a segurança dos participantes de grandes eventos não é uma tarefa fácil. Exige planejamento, pesquisa, capacitação, investimentos e muita cooperação entre todos os envolvidos. Os eventos que o Brasil tem sediado estão entre os mais importantes do mundo, e exigem um esforço conjunto de diversos setores da segurança para garantir que transcorram da maneira mais tranquila e segura possível. Para coordenar este esforço conjunto de segurança, foi criada em 2011 através do Decreto nº 7.538, no âmbito do Ministério da Justiça, a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (SESGE/MJ), cujas atribuições incluem: planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as ações de segurança para os grandes eventos, elaborar propostas de legislação e regulamentação em relação à segurança para grandes eventos, promover a integração entre os órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais envolvidos com a segurança destes, estimular a modernização e o reaparelhamento dos órgãos e entidades, governamentais e não governamentais envolvidos com esta segurança, estimular e propor aos órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, objetivando a prevenção e a repressão da violência e da criminalidade durante a realização destes eventos e promover a interface de ações com organismos, governamentais e não governamentais, de âmbito nacional e internacional no que diz respeito á segurança nos grandes eventos.

As ações de segurança coordenadas pela SESGE/MJ têm como objetivo garantir que os eventos possam ocorrer de acordo com o planejado, além de lidar com situações de urgência e incidentes graves ou catástrofes naturais que possam ameaçar a segurança da população em geral, dos espectadores dos eventos, convidados, delegações e comitivas. Para que isso seja possível, a SESGE/MJ trabalha no fortalecimento dos Órgão de Segurança Pública, Defesa, Inteligência, Defesa Civil e Gerenciamento de Trânsito, nos três níveis do Governo, baseando-se na promoção do Direitos Humanos, da Integração das Forças e na utilização posterior da infra-estrutura desenvolvida para os grandes eventos.   

Uma tarefa tão abrangente como essa não poderia ser desenvolvida por uma equipe restrita, por isso a equipe da SESGE/MJ é heterogênea, sendo formada por profissionais de diversos órgãos da segurança pública, tanto federais como estaduais e municipais, proporcionando intercâmbio de conhecimentos e de experiências, valorizando a integração e a cooperação entre os diversos setores e âmbitos do Estado.

A estrutura da SESGE/MJ pode ser apresentada da seguinte forma:



infográfico institucional.png



A criação da SESGE/MJ se dá a partir do Decreto nº 7.538, de 1º de Agosto de 2011, que modifica o Decreto nº 6.061 de 15 de Março de 2007, ambos disponíveis nos links abaixo.