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MJSP coordena segunda reunião técnica do sistema de garantia de direito da criança e do adolescente
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O objetivo do Pacto é proteger o direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
por igor.mesquita
publicado
em
06/09/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
CNJ,
SEGURANÇA PÚBLICA,
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
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As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
por igor.mesquita
publicado
em
08/10/2019
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última modificação
em
08/10/2019 12h29
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
CNJ,
CONSUMIDOR.GOV.BR,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO,
PJE,
INTEGRAÇÃO,
MJSP
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Ministério da Justiça e Segurança Pública e Conselho Nacional de Justiça assinam acordos de cooperação técnica
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Acordos tratam do aprimoramento de medidas de segurança pública e da regulamentação de acesso a informações do sistema prisional
por igor.mesquita
publicado
em
03/09/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
MJSP,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
CNJ,
COOPERAÇÃO TÉCNICA,
SEGURANÇA PÚBLICA,
SISTEMA PRISIONAL