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SAL trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
Considerando a atual crise carcerária a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado em 13/03/2017 última modificação em 13/03/2017 17h49 registrado em: ,
Secretaria trabalhou na desburocratização e melhor aplicabilidade dos recursos do FUNPEN
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado em 13/03/2017 última modificação em 13/03/2017 17h28 registrado em: ,
'Toda morte violenta deve ser investigada', diz secretário
por Natalia.monteiro publicado em 06/01/2016 última modificação em 14/03/2016 09h01 registrado em: ,
MJ abre novo debate público em torno do texto que regulamentará o Marco Civil da Internet
por roseli.garcia publicado em 26/01/2016 última modificação em 15/03/2016 12h43 registrado em: ,
MJ abre 2ª fase de debate público para regulamentar o Marco Civil da Internet
por roseli.garcia publicado em 27/01/2016 última modificação em 14/03/2016 17h05 registrado em: ,
Marco Civil da Internet estará presente na Campus Party Brasil
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, será mediador de mesa redonda
por roseli.garcia publicado em 29/01/2016 última modificação em 14/03/2016 17h02 registrado em: ,
Juiz norte-americano John Clifford Wallace fala sobre mediação em evento do Pensando o Direito
por roseli.garcia publicado em 23/02/2016 última modificação em 10/03/2016 09h57 registrado em: ,
Decreto do Marco Civil da Internet recebe mais de 1.500 comentários
por roseli.garcia publicado em 04/03/2016 última modificação em 10/03/2016 11h00 registrado em: ,
Ministério da Justiça e Cidadania finaliza pesquisa sobre Direito à Moradia no Brasil
por roseli.garcia publicado em 28/07/2016 última modificação em 12/08/2016 16h24 registrado em: ,
MJC convoca juristas para participarem do processo de formulação de leis e decretos do Executivo
por roseli.garcia publicado em 03/08/2016 registrado em: