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MJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
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Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
por sophia.oliveira
publicado
em
24/09/2019
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última modificação
em
24/09/2019 15h26
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
INSS,
FEBRABAN,
CREDITO CONSIGNADO,
DIREITO DO CONSUMIDOR
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Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
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Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
por lisiane.cardoso
publicado
em
10/10/2019
—
última modificação
em
14/10/2019 15h31
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
OUVIDORIA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
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AVISO DE PAUTA: Assinatura de acordo de cooperação para integração das plataformas Consumidor.gov.br (MJSP) e PJe (CNJ)
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por lisiane.cardoso
publicado
em
17/05/2019
—
última modificação
em
17/05/2019 14h12
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SENACON,
CONSUMIDOR,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
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Sousa Cruz recebe notificação da Senacon para esclarecimentos sobre suposta publicidade irregular
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Empresa tem dez dias para prestar esclarecimentos
por lisiane.cardoso
publicado
em
28/05/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino
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Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina
por claudia.cacador
publicado
em
30/05/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV,
ACORDO DE COOPERAÇÃO
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Alerta de Recall: medicamentos para pressão alta Torlós e Torlós H
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Empresa orienta que os pacientes que estiverem fazendo uso do medicamento procurem seus médicos antes de interromper o tratamento
por lisiane.cardoso
publicado
em
30/05/2019
—
última modificação
em
30/05/2019 18h10
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RECALL,
DIREITO DO CONSUMIDOR
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BANNERSITE_RECALL_17042019.png
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por claudia.cacador
última modificação
em
30/05/2019 18h11
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL
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Alerta Recall: veículos Peugeot Citröen Jumpy
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São 1.407 automóveis que devem passar pelo reparo no Brasil
por lisiane.cardoso
publicado
em
30/05/2019
—
última modificação
em
30/05/2019 18h15
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL
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Alerta Recall: Veículos Ford Fusion
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São 4.660 automóveis que devem passar por reparo no Brasil
por claudia.cacador
publicado
em
07/06/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL
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Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
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Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
por lisiane.cardoso
publicado
em
11/07/2019
—
última modificação
em
11/07/2019 18h38
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
NAÇÕES UNIDAS
