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MJSP e CGU promovem capacitação sobre Transparência e Acesso à Informação
Pontos Focais do Serviço de Informação ao Cidadão recebem atualização de conhecimentos sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI)
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 15/07/2019 última modificação em 16/07/2019 11h15 registrado em: , , , ,
Portaria regula deportações com critérios de transparência e ampla defesa
Novo normativo também aumenta para cinco dias o prazo para apresentação de defesa e interposição de recurso
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 14/10/2019 última modificação em 14/10/2019 09h12 registrado em: , , ,
MJSP disponibiliza sistema de Protocolo Eletrônico pela Internet
Cidadão poderá solicitar serviços e informações de forma eletrônica
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 03/06/2019 última modificação em 03/06/2019 14h59 registrado em: , , ,
MJSP divulga sua carteira de 62 políticas públicas
Documento foi aprovado pelo Comitê de Governança Estratégica do Ministério
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 06/08/2019 última modificação em 07/08/2019 15h50 registrado em: , , ,
Ouvidor fala da experiência do MJSP em encontro nacional
Evento organizado pela CGU reuniu ouvidores e servidores que atuam na área de Transparência e Acesso à Informação
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 17/05/2019 última modificação em 24/06/2019 14h29 registrado em: , , ,