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Ministros assinam portaria que impede entrada de pedófilos no Brasil
por Sinval.duarte publicado em 22/05/2014 última modificação em 23/05/2014 11h19 registrado em:
SNJC encerra o ano com atualizações legislativas e incentivos na solução pacífica de conflitos
A cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção também marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania
por Natalia.monteiro publicado em 28/12/2016 última modificação em 28/12/2016 13h42 registrado em:
Arquivo Nacional e CBF firmam acordo para preservar memória do futebol brasileiro
Parceria prevê que o Arquivo Nacional preste assessoria técnica na organização, preservação e constituição dos arquivos históricos. Resultado do acordo poderá ser visto na época da Copa da Rússia
por Sinval.duarte publicado em 12/04/2017 última modificação em 12/04/2017 18h13 registrado em:
Ata 90ª reunião ordinária.pdf
por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves última modificação em 17/12/2018 08h52
Deportação e Repatriação
por Eline.caldas publicado em 12/08/2014 última modificação em 12/08/2014 09h44 assunto(s): Permanência do estrangeiro
Nova lei de migração é sancionada pelo presidente da República
Texto define os direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil, regula a entrada e a permanência de estrangeiros e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. Lei substitui Estatuto do Estrangeiro
por Sinval.duarte publicado em 25/05/2017 registrado em:
GTI Republica Dominicana.pdf
por Maria Beatriz Amaro última modificação em 24/06/2015 16h42
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18, de 18 DE AGOSTO DE 1998
por Hugo Cabral última modificação em 28/06/2016 11h36
Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros
Texto da legislação que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, apresenta uma visão contemporânea e compatível com o intenso fluxo migratório em marcha no mundo
por marcio.pmorais publicado em 22/11/2017 última modificação em 27/11/2017 13h38 registrado em:
RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 3, DE 30 DE JULHO DE 2003
por Hugo Cabral última modificação em 28/06/2016 11h21