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Brasil agiliza regularização de venezuelanos
Portaria regulamenta a autorização de residência no Brasil para pessoas de países de fronteira
por Natalia.monteiro publicado em 15/03/2018 última modificação em 16/03/2018 15h04 registrado em:
ILDomiciliarUsoDrogasPsicotropicas.pdf
por jean.calhau última modificação em 03/03/2015 10h17
Resolução Normativa n. 17 do CONARE.pdf
por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves última modificação em 23/11/2018 11h16
MJC esclarece principais dúvidas sobre refúgio, asilo político e visto humanitário
O Ministério da Justiça e Cidadania elaborou uma série de perguntas e respostas que esclarecem as principais dúvidas entre os conceitos e procedimentos relacionados a pedidos de refúgio, asilo político e visto humanitário
por Sinval.duarte publicado em 07/12/2016 última modificação em 07/12/2016 19h20 registrado em:
Conare renova medida que facilita emissão de vistos a pessoas afetadas pelo conflito na Síria
Desde setembro de 2013, missões diplomáticas brasileiras estão autorizadas a emitir o visto especial para aqueles que queiram vir ao Brasil e aqui solicitar o refúgio
por Renata.castro publicado em 21/09/2015 última modificação em 21/09/2015 22h49
Nova Lei da Migração completa 1 ano
Avanços aceleraram processos e modernizaram a lei
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado em 21/11/2018 última modificação em 21/11/2018 19h32 registrado em:
Saiba o que está sendo regulamentado na Nova Lei de Migração
Brasil cria novo tipo de visto, institui procedimento para reconhecimento de apatridia e naturalização simplificada. Consulta pública do decreto está aberta para contribuições da sociedade até dia 13/11
por Natalia.monteiro publicado em 08/11/2017 última modificação em 13/11/2017 17h20 registrado em:
Ministros assinam portaria que impede entrada de pedófilos no Brasil
por Sinval.duarte publicado em 22/05/2014 última modificação em 23/05/2014 11h19 registrado em:
SNJC encerra o ano com atualizações legislativas e incentivos na solução pacífica de conflitos
A cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção também marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania
por Natalia.monteiro publicado em 28/12/2016 última modificação em 28/12/2016 13h42 registrado em:
GTI Republica Dominicana.pdf
por Maria Beatriz Amaro última modificação em 24/06/2015 16h42