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Brasil agiliza regularização de venezuelanos
Portaria regulamenta a autorização de residência no Brasil para pessoas de países de fronteira
por Natalia.monteiro publicado em 15/03/2018 última modificação em 16/03/2018 15h04 registrado em:
Operação da Polícia Civil com apoio do MJSP combate falsificação de documentos para aquisição de visto americano
Laboratório de Inteligência Cibernética da Seopi auxiliou nas investigações
por Lucas Junqueira publicado em 02/07/2019 última modificação em 02/07/2019 11h06 registrado em: , , , , , , ,
Resolução Normativa n. 17 do CONARE.pdf
por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves última modificação em 23/11/2018 11h16
ILDomiciliarUsoDrogasPsicotropicas.pdf
por jean.calhau última modificação em 03/03/2015 10h17
MJC esclarece principais dúvidas sobre refúgio, asilo político e visto humanitário
O Ministério da Justiça e Cidadania elaborou uma série de perguntas e respostas que esclarecem as principais dúvidas entre os conceitos e procedimentos relacionados a pedidos de refúgio, asilo político e visto humanitário
por Sinval.duarte publicado em 07/12/2016 última modificação em 07/12/2016 19h20 registrado em:
Conare renova medida que facilita emissão de vistos a pessoas afetadas pelo conflito na Síria
Desde setembro de 2013, missões diplomáticas brasileiras estão autorizadas a emitir o visto especial para aqueles que queiram vir ao Brasil e aqui solicitar o refúgio
por Renata.castro publicado em 21/09/2015 última modificação em 21/09/2015 22h49
Nova Lei da Migração completa 1 ano
Avanços aceleraram processos e modernizaram a lei
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado em 21/11/2018 última modificação em 21/11/2018 19h32 registrado em:
Saiba o que está sendo regulamentado na Nova Lei de Migração
Brasil cria novo tipo de visto, institui procedimento para reconhecimento de apatridia e naturalização simplificada. Consulta pública do decreto está aberta para contribuições da sociedade até dia 13/11
por Natalia.monteiro publicado em 08/11/2017 última modificação em 13/11/2017 17h20 registrado em:
Ministros assinam portaria que impede entrada de pedófilos no Brasil
por Sinval.duarte publicado em 22/05/2014 última modificação em 23/05/2014 11h19 registrado em:
SNJC encerra o ano com atualizações legislativas e incentivos na solução pacífica de conflitos
A cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção também marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania
por Natalia.monteiro publicado em 28/12/2016 última modificação em 28/12/2016 13h42 registrado em: