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3Sistema_de_Monitoramento_Valorizacao_ Profissional.pdf
por Ygor última modificação em 28/01/2019 12h39
4 - Direito a Integridade Pessoal.pdf
por Alexandre.mourao última modificação em 15/12/2015 11h58
4-O fluxo de trabalho da pericia nos processos de homicidio doloso no RJ-1.pdf
por Ygor última modificação em 28/01/2019 12h34
4.2 - Estudo Espacos Urbanos Seguros.pdf
por Ygor última modificação em 28/01/2019 12h56
4.5 - Politicas de Pessoal nas Fronteiras.pdf
por Ygor última modificação em 28/01/2019 12h56
4.7 - Pacto Federativo e Financiamento.pdf
por Ygor última modificação em 28/01/2019 12h56
4.8.1 - Conselhos de Segurança Publica.pdf
por Ygor última modificação em 28/01/2019 12h56
4.8.2 - Ouvidorias Estaduais de Seguranca Publica.pdf
por Ygor última modificação em 28/01/2019 12h56
4.A.2017.pdf
Trata-se do pedido de celebração do segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2013, tendo o referido acordo firmado entre a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e esta Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 01 de novembro de 2013, e o seu primeiro Termo Aditivo, em 28 de outubro de 2015.
por Pedro Antonio Freire Albuquerque última modificação em 30/11/2018 13h21
4.pdf
Trata-se de Nota Técnica sobre o Ofício nº 0463/2017 - 1ª PJDC, onde o Sr. Promotor Júlio Machado Teixeira Costa encaminha a esta Secretaria denúncia de Consumidor sobre algumas práticas comerciais perpetradas pela empresa Decolar.com, as quais passaremos a analisar pormenorizadamente.
por Pedro Antonio Freire Albuquerque última modificação em 27/11/2018 15h06