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Acidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
por sophia.oliveira publicado em 09/10/2019 registrado em: , , , , , , , , , ,
Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
por lisiane.cardoso publicado em 10/10/2019 — última modificação em 14/10/2019 15h31 registrado em: , , , ,
AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
por lisiane.cardoso publicado em 15/10/2019 registrado em: , , , , ,
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
por igor.mesquita publicado em 16/10/2019 — última modificação em 16/10/2019 13h57 registrado em: , , , , ,
MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
por lisiane.cardoso publicado em 17/10/2019 registrado em: , , ,
Secretário Nacional do Consumidor
SENACON
por admin.acs publicado em 25/08/2017 — última modificação em 14/06/2019 16h47 registrado em: ,
Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados
Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
por lucas.junqueira publicado em 17/04/2019 — última modificação em 18/04/2019 16h59 registrado em: , ,
Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada
por lucas.junqueira publicado em 18/04/2019 — última modificação em 18/04/2019 16h58 registrado em: , ,
Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch
Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.
por sophia.oliveira publicado em 26/04/2019 — última modificação em 26/04/2019 14h53 registrado em: , , , ,
Alerta de recall: veículos Mitsubishi Lancer Evolution VIII e IX
Campanha de chamamento começará no dia 29 de abril
por lucas.junqueira publicado em 26/04/2019 — última modificação em 26/04/2019 14h52 registrado em: , , , ,