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AVISO DE PAUTA: Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 04/10/2019 última modificação em 04/10/2019 18h39 registrado em: , , ,
Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"
O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 07/10/2019 última modificação em 07/10/2019 12h31 registrado em: , , , , , , , ,
Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 08/10/2019 última modificação em 08/10/2019 12h29 registrado em: , , , , , , , , ,
Acidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 09/10/2019 registrado em: , , , , , , , , , ,
Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 10/10/2019 última modificação em 14/10/2019 15h31 registrado em: , , , ,
AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 15/10/2019 registrado em: , , , , ,
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 16/10/2019 última modificação em 16/10/2019 13h57 registrado em: , , , , ,
MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 17/10/2019 registrado em: , , ,
AVISO DE PAUTA: Assinatura de acordo de cooperação para integração das plataformas Consumidor.gov.br (MJSP) e PJe (CNJ)
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 17/05/2019 última modificação em 17/05/2019 14h12 registrado em: , , , , ,
Sousa Cruz recebe notificação da Senacon para esclarecimentos sobre suposta publicidade irregular
Empresa tem dez dias para prestar esclarecimentos
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 28/05/2019 registrado em: , , , ,