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Ata 90ª reunião ordinária.pdf
por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves última modificação em 17/12/2018 08h52
Arquivo Nacional e CBF firmam acordo para preservar memória do futebol brasileiro
Parceria prevê que o Arquivo Nacional preste assessoria técnica na organização, preservação e constituição dos arquivos históricos. Resultado do acordo poderá ser visto na época da Copa da Rússia
por Sinval.duarte publicado em 12/04/2017 última modificação em 12/04/2017 18h13 registrado em:
Deportação e Repatriação
por Eline.caldas publicado em 12/08/2014 última modificação em 12/08/2014 09h44 assunto(s): Permanência do estrangeiro
Nova lei de migração é sancionada pelo presidente da República
Texto define os direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil, regula a entrada e a permanência de estrangeiros e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. Lei substitui Estatuto do Estrangeiro
por Sinval.duarte publicado em 25/05/2017 registrado em:
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18, de 18 DE AGOSTO DE 1998
por Hugo Cabral última modificação em 28/06/2016 11h36
visoes_do_contexto_migratorio_no_Brasil.pdf
por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves última modificação em 11/12/2018 11h43
Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros
Texto da legislação que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, apresenta uma visão contemporânea e compatível com o intenso fluxo migratório em marcha no mundo
por marcio.pmorais publicado em 22/11/2017 última modificação em 27/11/2017 13h38 registrado em:
RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 3, DE 30 DE JULHO DE 2003
por Hugo Cabral última modificação em 28/06/2016 11h21
DEEST no portal MJ.doc
por Almerindo.trindade última modificação em 30/05/2014 11h11
Brasil tem quase 9 mil refugiados de 79 nacionalidades
Nos últimos cinco anos, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%. Passaram de 966, em 2010, para 28.670, em 2015
por roseli.garcia publicado em 10/05/2016 última modificação em 10/05/2016 15h57 registrado em: