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Em Ananindeua (PA), ministro Sergio Moro defende ações incisivas nos presídios e diz que disciplina é inegociável
Ministro também destacou a integração das forças policiais
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 07/10/2019 última modificação em 07/10/2019 18h37 registrado em: , , , , , , , ,
Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 08/10/2019 última modificação em 08/10/2019 12h29 registrado em: , , , , , , , , ,
Nota à imprensa
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 08/10/2019 última modificação em 09/10/2019 10h26 registrado em: , , , , ,
Governo brasileiro facilita visto humanitário a afetados pelo conflito na Síria
Nova portaria desburocratiza processo, que já garante residência imediata aos portadores desse tipo de visto
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 09/10/2019 registrado em: , , , , , , , ,
Ministro da Justiça e Segurança Pública discute acordos de combate ao crime com autoridades da China
Reunião aconteceu nesta quarta-feira (9)
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 09/10/2019 última modificação em 09/10/2019 17h06 registrado em: , , , ,
Prorrogada atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Operação Verde Brasil
Ação de combate aos incêndios segue até o dia 24 de outubro
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 10/10/2019 registrado em: , , , ,
Com inscrições abertas, evento discute solução de conflitos e improbidade administrativa
Escola do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça promove palestra com doutor em Direito Fábio Medina Osório
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 10/10/2019 última modificação em 11/10/2019 17h28 registrado em: , , , , ,
Portaria regula deportações com critérios de transparência e ampla defesa
Novo normativo também aumenta para cinco dias o prazo para apresentação de defesa e interposição de recurso
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 14/10/2019 última modificação em 14/10/2019 09h12 registrado em: , , ,
Projeto Check In: ferramenta online recadastra bens apreendidos do tráfico de drogas
Iniciativa agiliza a venda e o investimento dos recursos em políticas de combate às drogas
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 15/10/2019 última modificação em 01/11/2019 13h47 registrado em: , , , , , ,
Ministério da Justiça realiza leilões de bens apreendidos do tráfico de drogas
Em outubro serão cinco leilões abertos à participação de cidadãos em todo o país. Até o final do ano, a previsão é que arrecadação chegue a R$ 100 milhões
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 16/10/2019 registrado em: , , , , , ,