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Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil
Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
por lisiane.cardoso publicado em 25/07/2019 registrado em: , , , , , , , ,
AVISO DE PAUTA: Lançamento da 4ª edição do Refúgio em Números
Publicação traz os dados mais atualizados sobre a realidade do refúgio no Brasil
por lisiane.cardoso publicado em 24/07/2019 — última modificação em 24/07/2019 11h07 registrado em: , , , , ,
Ministério revoga refúgio de paraguaios acusados de extorsão e sequestro
A manutenção da decisão do Conare baseia-se na ausência do fundado temor de perseguição
por sophia.oliveira publicado em 23/07/2019 — última modificação em 23/07/2019 13h16 registrado em: , , , , ,
Inscrições abertas para o 18º Congresso Internacional de Arbitragem
Evento conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo difundir o instrumento
por igor.mesquita publicado em 22/07/2019 — última modificação em 22/07/2019 14h06 registrado em: , , , , , , ,
Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha
Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
por igor.mesquita publicado em 17/06/2019 — última modificação em 17/06/2019 15h28 registrado em: , , , , ,
Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
por sophia.oliveira publicado em 13/06/2019 — última modificação em 13/06/2019 17h00 registrado em: , , , ,
Traficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil
Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
por lisiane.cardoso publicado em 12/06/2019 registrado em: , , , , , ,
AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431
Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
por sophia.oliveira publicado em 12/06/2019 registrado em: , , , , ,
Parceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio
Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
por sophia.oliveira publicado em 06/06/2019 — última modificação em 06/06/2019 17h50 registrado em: , , , ,
Secretaria Nacional de Justiça debate o combate à violência contra mulher
Comitê Multisetorial tem como objetivo discutir políticas públicas de prevenção e a promoção de medidas efetivas para o combate à violência
por lisiane.cardoso publicado em 31/05/2019 — última modificação em 31/05/2019 15h14 registrado em: , , , , ,