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Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil
Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
por lisiane.cardoso publicado em 25/07/2019 registrado em: , , , , , , , ,
AVISO DE PAUTA: Lançamento da 4ª edição do Refúgio em Números
Publicação traz os dados mais atualizados sobre a realidade do refúgio no Brasil
por lisiane.cardoso publicado em 24/07/2019 última modificação em 24/07/2019 11h07 registrado em: , , , , ,
Inscrições abertas para o 18º Congresso Internacional de Arbitragem
Evento conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo difundir o instrumento
por igor.mesquita publicado em 22/07/2019 última modificação em 22/07/2019 14h06 registrado em: , , , , , , ,
Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial
A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras
por claudia.cacador publicado em 18/06/2019 última modificação em 18/06/2019 16h55 registrado em: , , , , , ,
Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha
Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
por igor.mesquita publicado em 17/06/2019 última modificação em 17/06/2019 15h28 registrado em: , , , , ,
Pacto pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência é assinado no MJSP
Proteger os direitos e evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência são objetivos do Pacto
por sophia.oliveira publicado em 13/06/2019 última modificação em 13/06/2019 17h00 registrado em: , , , ,
Traficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil
Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
por lisiane.cardoso publicado em 12/06/2019 registrado em: , , , , , ,
AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431
Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
por sophia.oliveira publicado em 12/06/2019 registrado em: , , , , ,
Parceria entre Ministério e Universidade realiza mutirões para entrevistar solicitantes de refúgio
Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
por sophia.oliveira publicado em 06/06/2019 última modificação em 06/06/2019 17h50 registrado em: , , , ,
DRCI lança nova Edição do Manual de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Recuperação de Ativos
Publicação traz as atualizações mais recentes sobre a temática
por sophia.oliveira publicado em 04/06/2019 última modificação em 05/06/2019 18h24 registrado em: , , , , ,