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Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
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Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
por sophia.oliveira
publicado
em
30/07/2019
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última modificação
em
30/07/2019 14h32
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
BALANÇO SEMESTRAL,
PRONCONS,
DEFENSA DO CONSUMIDOR
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MJSP notifica Facebook
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Empresa tem prazo de dez dias para responder questionamentos
por sophia.oliveira
publicado
em
15/08/2019
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última modificação
em
15/08/2019 14h45
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
FACEBOOK,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
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AVISO DE PAUTA: Ministérios intensificam ações de combate à pirataria
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por sophia.oliveira
publicado
em
21/08/2019
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
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MJSP e Ministério da Cidadania unem esforços no combate à pirataria
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Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira (21)
por lisiane.cardoso
publicado
em
21/08/2019
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última modificação
em
21/08/2019 18h35
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
COMBATE À PIRATARIA,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E AOS DELITOS CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Ministro defende pontos do Pacote Anticrime em seminário no STJ
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Sergio Moro citou levantamento estatístico que aponta que em apenas 0,62% dos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça têm provimento
por igor.mesquita
publicado
em
22/08/2019
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em
23/08/2019 11h10
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PACOTE ANTICRIME,
SEGURANÇA PÚBLICA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACOM,
ANTICRIME
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Secretário Nacional do Consumidor lamenta morte de Ruy Rosado
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por lisiane.cardoso
publicado
em
25/08/2019
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última modificação
em
26/08/2019 19h06
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
NOTA DE PESAR,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
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Senacon promove o Congresso Internacional do Direito do Consumidor
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O evento é gratuito e acontecerá no dia 11 de setembro
por lisiane.cardoso
publicado
em
30/08/2019
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última modificação
em
30/08/2019 10h16
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
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Alerta de Recall: medicamentos para pressão alta Torlós e Torlós H
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Empresa orienta que os pacientes que estiverem fazendo uso do medicamento procurem seus médicos antes de interromper o tratamento
por lisiane.cardoso
publicado
em
30/05/2019
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL