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Modelos_anexo 1B - Exemplo de Formulários A e B do Protocolo Adicional (1).pdf
por Maria Beatriz Amaro última modificação em 20/04/2015 14h23
Governo cria mutirão para expedir documentos a ganeses
por Sinval.duarte publicado em 16/07/2014 última modificação em 16/07/2014 19h04 registrado em:
MJ e Acnur firmam acordo para fortalecer Cátedra Sérgio Vieira de Mello
por Sinval.duarte publicado em 16/10/2015 última modificação em 19/10/2015 11h41 registrado em: ,
Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados visita países fronteiriços com a Síria
Objetivo é estabelecer procedimentos para execução do acordo firmado com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur)
por Renata.castro publicado em 23/10/2015
Nova lei aprimora o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Código Penal
A legislação torna mais rigorosa as penalidades e inclui medidas de atenção e proteção às vítimas
por roseli.garcia publicado em 07/10/2016 última modificação em 07/10/2016 19h31 registrado em:
Rio Grande do Sul ganhará centro de excelência em perícia criminal
MJ libera R$ 28 milhões para costrução do centro, que atenderá o restante da região Sul e até mesmo países vizinhos
por Redator publicado em 18/11/2013 última modificação em 20/02/2014 09h39
Força Nacional prende assaltantes de carga no Rio
Em seis meses no estado, equipes já prenderam mais de 200 acusados de crimes
por Allan.silva publicado em 01/12/2017 última modificação em 01/12/2017 12h48 registrado em:
DeestIniciativasEnfrentamentoTráficoMigrantesCompatibilityMode.pdf
por Almerindo.trindade última modificação em 15/04/2015 17h00
Retificação da resposta ao Pedido de Impugnação 01.pdf
por Halisson Luciano Chaves Ayres da Fonseca última modificação em 04/06/2018 10h25
carta de serviços do MJ.pdf
por Sinval.duarte última modificação em 21/07/2014 15h01