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por claudia.cacador
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10/09/2018 19h02
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Agentes de órgãos de defesa do consumidor recebem capacitação para enfrentamento ao Superendividamento
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Parceria com Defensoria Pública do RJ tratará do fenômeno global
por claudia.cacador
publicado
em
10/09/2018
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12/09/2018 11h05
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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WhatsApp Image 2018-09-11 at 10.17.15.jpeg
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por jose.ponciano
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11/09/2018 10h43
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos
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Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC.
por jose.ponciano
publicado
em
11/09/2018
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11/09/2018 11h12
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Banner Justiça na infância.jpeg
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por jose.ponciano
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em
11/09/2018 16h37
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
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O papel das instituições e dos agentes do sistema de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância.
por jose.ponciano
publicado
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11/09/2018
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25/10/2018 18h42
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Chamamento CFDD.jpeg
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por jose.ponciano
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11/09/2018 18h14
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
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Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.
por jose.ponciano
publicado
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11/09/2018
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12/09/2018 09h49
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Haia on line info
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por claudia.cacador
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14/09/2018 10h44
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Ferramenta online tira dúvidas sobre pensões alimentícias no exterior
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Rapidez e acesso a informações sobre Convenção da Haia sobre Alimentos
por admin.acs
publicado
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14/09/2018
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA