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Proposta Normativa sobre Desburocratização
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado em 05/05/2017 última modificação em 08/05/2017 12h38 registrado em: , ,
Debate da Proposta Normativa sobre Desburocratização
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado em 05/05/2017 última modificação em 27/07/2017 18h25 registrado em: , ,
Secretaria trabalhou na desburocratização e melhor aplicabilidade dos recursos do FUNPEN
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado em 13/03/2017 última modificação em 13/03/2017 17h28 registrado em: ,
SAL trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
Considerando a atual crise carcerária a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional
por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado em 13/03/2017 última modificação em 13/03/2017 17h49 registrado em: ,
SAL trabalha na ampliação de direitos no mundo digital
Secretaria do MJSP trabalha para consolidar as conquistas obtidas com o Marco Civil da Internet
por rosiene.assuncao publicado em 10/03/2017 última modificação em 13/03/2017 15h32 registrado em: ,
Consulta pública sobre adoção tem resultado publicado
O projeto teve a participação da sociedade civil no debate sobre questões como adoção e apadrinhamento afetivo
por rosiene.assuncao publicado em 15/02/2017 última modificação em 17/02/2017 08h45 registrado em: , , ,
MJC convoca juristas para participarem do processo de formulação de leis e decretos do Executivo
por roseli.garcia publicado em 03/08/2016 registrado em:
Ministério da Justiça e Cidadania finaliza pesquisa sobre Direito à Moradia no Brasil
por roseli.garcia publicado em 28/07/2016 última modificação em 12/08/2016 16h24 registrado em: ,
Decreto do Marco Civil da Internet recebe mais de 1.500 comentários
por roseli.garcia publicado em 04/03/2016 última modificação em 10/03/2016 11h00 registrado em: ,
Juiz norte-americano John Clifford Wallace fala sobre mediação em evento do Pensando o Direito
por roseli.garcia publicado em 23/02/2016 última modificação em 10/03/2016 09h57 registrado em: ,